REPRESSÃO E PODERES INSTITUÍDOS

REPRESSÃO E PODERES INSTITUÍDOS

Joselia Ferreira de Oliveira



O texto trata da relação entre o poder e o saber enquanto conhecimento adquirido e o papel do intelectual. Para Foucault (1999) a ideologia da cientificidade e da verdade revela como se produz efeitos de verdade no interior do discurso. Por outro lado, não podemos esquecer que o domínio através da penalidade, das repressões, da disciplina, das prisões representa produção de poder. Entretanto, o poder não se manifesta apenas sob a forma negativa, mas permeia o âmbito da produção de coisas, do prazer, formação de saberes que produz discurso. Sendo assim, o poder consiste numa rede produtiva que atravessa o corpo social e tem por função reprimir.
Dessa forma, pode-se dizer que o conjunto de aparelho do poder como o exército, a polícia e o governo administrativo local representa uma nova economia do poder permitindo circular seus efeitos continuamente de forma ininterrupta e individualizada em todo corpo social. Por conseguinte, o papel do intelectual na sociedade significa trabalhar em setores determinados especificamente em cada área de conhecimento. O fato de que a verdade não existe fora do poder, mas é produzida sob múltiplas coerções e assim produza efeitos regulamentados desse poder dominador.
Nesse sentido, a economia política da verdade está centrada na forma do discurso científico e nas instituições que o produzem. Entende-se por verdade um conjunto de procedimentos regulados para a produção, a lei e reprodução do poder que a produzem e apóiam bem como a seus efeitos uma vez que induz e se reproduz. Não se pretende libertar verdade do sistema de poder, mas de desvincular o poder da verdade das formas de hegemonia que seja socioeconômica ou culturais no interior do qual funciona. Portanto, para Foucault o poder se manifesta através dos instrumentos do Estado de repressão, da disciplina imposta, manipulada como exigência da sociedade.
No que se refere ao problema existente entre a teoria e a prática, percebe-se que para Foucault (1999) os intelectuais divergem entre teoria e prática. Na realidade, para Deleuze a prática às vezes se concebe como aplicação ou conseqüência da teoria. Entretanto, às vezes inspira a teoria como sendo a própria criadora com relação a uma forma futura da teoria. A prática é um conjunto de revezamentos de uma teoria a outra e a teoria um revezamento de uma prática a outra. Para Foucault não existe ação de teoria, por isso ação de prática em relações de revezamentos ou em rede.
Neste sentido, a politização de um intelectual se faz mediante sua posição na sociedade e na ideologia que se produz ou impõe ao sujeito explorado e excluído. O discurso revela certas verdades que são descobertas nas relações políticas normalmente não percebidas. Assim sendo, o discurso dos intelectuais acerca da verdade representava o despertar da consciência daqueles que aparentemente supõe-se que não viam e nem podiam dizer nada, no entanto, vale ressaltar que pelo contrário as massas populares sabem muito bem das verdades, mas o sistema de poder estabelecido proíbe, coíbe invalida a ação do discurso e do saber.
Dessa forma, o papel do intelectual serie lutar contra as formas de poder como instrumento do saber, da verdade, da consciência e do discurso. Segundo Deleuze, a reforma na sociedade através das representativas deve necessariamente falar pelos outros, o que significa uma reorganização do poder, uma distribuição do poder que se compõe de uma repressão crescente. O discurso do poder revelado na prática a exemplo da prisão tida como o único lugar onde o poder pode se manifestar em estado puro em todas as suas dimensões, além disso, é justificado como poder moral o que explica claramente a situação do sujeito e o papel do discurso do poder. De fato, nas prisões a expressão do poder é nítida existe o paradigma da dominação entre o bem e o mal a ordem e a desordem.
Por outro lado, pode-se vê que o papel da dominação, o poder na prática e na teoria é exercido de forma clara nas prisões de adultos tornando-o como crianças impotentes. Ironicamente para Foucault as crianças são prisioneiras dos adultos tanto em casa como na escola quando sofrem o domínio dos professores, parece com o regime das fábricas e prisões, com horários determinados e uma disciplina rígida, percebemos que o poder é exercido em detrimento do povo assim, todas as formas atuais de repressão múltiplas se totalizam do ponto de vista do poder. Assim, a política global do poder está estabelecida através de todas suas estruturas de reclusão de revides locais e contra-ataques defesas ativas preventivas. Na realidade os aparelhos do Estado sem dúvida não esgotam o campo de exercício e de funcionamento do poder, mas perpassa múltiplas instâncias que se realizam o controle, a vigilância, as proibições e coerções. Portanto, onde se manifesta o poder é freqüente o exercício desses fatores. O poder é detido por uma classe dominante definida por seus interesses.
Entretanto, ao longo dos anos assiste-se a crítica das coisas, das práticas, das instituições, dos discursos. O caráter local da crítica indica uma espécie de produção teórica autônoma, descentralizada que não precisa estabelecer uma validade, da concordância de um sistema comum. Essa crítica caracteriza-se pelo retorno do saber ou a insurreição dos saberes dominados. Assim, o aparecimento dos saberes históricos esquecidos permite fazer a crítica efetiva da ação dominadora exercida nas instituições do Estado e fora dele.
Em Foucault, os saberes históricos, da memória, dos combates e lutas dos acontecimentos outrora considerados sem importância, são desqualificados põe à tona a dimensão do poder, da força que possibilita a crítica local. Desse modo, delineou-se uma genealogia em busca da redescoberta exata das lutas e memória bruta dos combates mediante o saber erudito e das pessoas eliminando a tirania dos discursos englobantes teóricos. De fato pode-se dizer que a genealogia consiste em ativar o saber local, descontínuo e desqualificado contra os efeitos do poder centralizador ligado a instituição e ao funcionamento de um discurso científico organizado no interior da sociedade.
Entendemos que, o poder segundoeste autor é considerado concreto onde cada indivíduo detém e pode exercer de maneira total ou parcial para constituir-se em poder político e uma soberania política. Dessa forma, o modelo de uma operação jurídica seria baseado na troca contratual. Para a concepção marxista geral do poder trata da funcionalidade econômica do poder, função esta que visa manter relações de produção e reproduzir uma dominação de classe que o desenvolvimento das forças produtivas tornaram possível. Assim, o poder político encontra no âmbito da economia sua razão histórica. Além disso, enfatiza a crítica em relação ao poder na sociedade como base na relação de força essencialmente repressiva. Portanto, as relações de poder nas sociedades atuais têm por estrutura as relações de força estabelecida em um momento histórico determinado na guerra e pela guerra.
A reflexão acerca do poder do direito e da verdade. As relações de poder múltiplas existentes que constituem o corpo social não podem se dissociar, se estabelecer nem funcionar sem uma produção, acumulação, circulação e o funcionamento do discurso. Desse modo, o exercício do poder não pode subsistir sem uma certa economia do discurso de verdade que funciona dentro e a partir desta dupla exigência. Só podemos exercer o poder através da produção da verdade.
Por outro lado, a teoria do direito estabelecida na Idade Média tem como objetivo garantir a legitimidade do poder monárquico. A partir daí, o direito é instrumento de dominação sob múltiplas formas de dominação que são exercidas na sociedade, bem como as múltiplas sujeições que existe e funcionam no interior do corpo social. Assim, o direito deve ser visto como um procedimento de sujeição que se desencadeia não necessariamente com uma legitimidade a ser estabelecida.
Assim, o poder funciona e se exerce em rede nas suas malhas, assim, de sofrer sua ação e nunca são alvo inerte ou consentido do poder, mas são centros de transmissão. O indivíduo é um efeito do poder, por isso é o centro de transmissão. Nesse contexto, os mecanismos de exclusão e toda micro-mecânica do poder evidenciaram a partir de determinado momento um lucro econômico e uma utilidade política tornando-se sustentados por mecanismos globais do sistema do Estado. Assim, a burguesia não se interessa pelos problemas dos excluídos que seja: os loucos, os delinqüentes mas sobretudo pelo poder que controla, pune e reformam o delinqüente.
As máquinas de poder acompanhadas de produções ideológicas constituem-se instrumentos de formação e de cumulação do saber. A teoria jurídico-política da soberania desempenhou vários papéis referiu-se a um mecanismo de poder efetivo. A relação de soberania quer no sentido amplo quer no restrito recobria a totalidade do corpo social. Esse mecanismo de poder apóia-se nos corpos e seus atos. É um tipo de poder que se exerce continuamente através da vigilância e seus meios de sistemas de taxas e obrigações.A nova economia propicia o crescimento das forças dominadas.
A teoria da soberania para Foucault está vinculada a uma forma de poder que se exerce sobre a terra e seus produtos mais do que sobre os corpos e seus atos: a extração e apropriação pelo poder dos bens e da riqueza e não do trabalho, permite transcrever em termos jurídicos as obrigações descontínuas o que possibilita fundamentar o poder na existência física do soberano, sem recorrer a vigilância contínua e permanentes.
Neste sentido, pode-se ainda dizer que essa teoria da soberania tem como ideologia o princípio organizador dos grandes códigos jurídicos como instrumento permanente de crítica contra a monarquia e aos obstáculos que se opor ao desenvolvimento da sociedade disciplinar. Um direito de soberania e um mecanismo de disciplina são os limites que se dá o exercício do poder. O discurso da disciplina compõe um conjunto de aparelhos de saber e de múltiplos domínios de conhecimento. Enfatiza-se o discurso da regra, da norma que define o código da normalização.
O discurso das ciências humanas dividem-se entre a organização do direito em torno da soberania e o mecanismo das coerções exercidas pelas disciplinas. A sociedade de normalizações disciplinar choca-se cada vez mais com os sistemas jurídicos da soberania. Essa incompatibilidade entre essas linhas de confrontos de mecanismos tornar-se cada vez mais claro necessitando portanto de um discurso mediador entre as partes. Portanto, Foucault afirma que na luta contra o poder disciplinar não se deve buscar o direito da soberania, mas em direção a um novo modelo de direito antidisciplinar. Nesse contexto, a noção de repressão permanece sendo jurídico-disciplinar prejudica a sociedade e a normalização.
Em relação a questão de uma política médica que se apóia em uma estrutura de poder e que visa a saúde de uma coletividade. A saúde, a doença como fato de grupo e de população é problematizada no século XVIII a partir de instâncias múltiplas em relação às quais o Estado desempenha papéis diversos. O problema da noso-política, no século XVIII, não traduz portanto, uma intervenção uniforme do Estado na prática da medicina, mas sobretudo a emergência em pontos múltiplos do corpo social, da saúde e da doença. O traço marcante desta noso-política é o deslocamento dos problemas de saúde em relação às técnicas de assistência. Para Foucault, esta medicina-serviço está essencialmente assegurada por fundações de caridade ou seja filantrópicas. Vale ressaltar que o deslocamento progressivo dos procedimentos mistos e polivalentes de assistência destaca-se como fenômeno no século XVIII.
Assim, a pobreza começa a aparecer nessa sociedade como um problema específico da doença dos pobres em sua relação com os imperativos do trabalho e a necessidade da produção. Desse modo, os diversos aparelhos de poder devem se encarregar dos corpos não apenas para exigir o serviço do sangue ou para protege-los contra os inimigos, mas para assegurar os castigos ou extorquir as rendas, bem como para ajudá-los a garantir sua saúde.
Nesse sentido, ainda Foucault enfatiza que no momento em que os procedimentos mistos de assistência são decompostos, o problema da doença dos pobres, a saúde e o bem estar físico da população aparecem como objetivo político que a polícia do corpo social deva assegurar ao lado das regulações econômicas e obrigações da ordem. De fato, percebemos a súbita importância da medicina no século XVIII, a nova noso-política inscreve a questão específica da doença dos pobres no problema geral da saúde das populações, e se desloca dos socorros de caridade para a forma mais geral de uma polícia médica com suas obrigações e serviços.
As transformações ocorridas em relação a preservação, manutenção e conservação da força de trabalho se dá também devido ao crescimento demográfico durante o século XVIII. Assim, se dá a necessidade de coordenação e integração do desenvolvimento do aparelho de produção e urgência de controla-lo por mecanismos de poder mais adequados e mais rigorosos. Sendo assim, o corpo dos indivíduos surge como portador de variáveis. A população se torna o elemento principal da gestão econômica e é preciso organizar em torno dela o dispositivo que venha garantir não apenas a sujeição dos mesmos mas o crescimento de sua utilidade para o trabalho e produção de riquezas para o Estado.
De acordo com Foucault destaca-se várias características da noso-política no século XVIII tais como: o privilégio da infância e a medicalização da família uma vez que diz respeito as necessidades físicas tanto da infância como dos adultos e gerir convinientemente esta época da vida. Dessa forma, o século XVIII exige um corpo sadio, limpo e o espaço precisa ser arejado e higienizado, sem esquecer a importância da distribuição de medicamentos. O cuidado com a saúde, a higiene dos ambientes, a família constituem-se algumas das leis obrigatórias nessa sociedade fixando-se como regras morais essenciais para toda a família. A política da medicalização no século XVIII tem na Europa o reflexo e a organização das famílias.
Desse modo, os direitos e os deveres dos indivíduos em relação à saúde e as intervenções autoritárias do poder concernentes a higiene e as doenças ali existentes, além da institucionalização e a defesa da relação privada com o médico e sua multiplicidade e coerência marca o funcionamento global da política de saúde no século XVIII, sem dúvida a política da família medicalizada.
Segundo o privilégio do funcionamento da medicina como instância de controle social refere-se a uma tendência que se alarga e torna-se regime coletivo possibilitando o desaparecimento dos surtos de grandes epidemias. Dessa forma, este regime de higiene como de manter o bem estar e a saúde dos indivíduos implica na medicina determinado número de intervenções autoritárias como a vacinação obrigatória como medida de controle. O meio urbano principalmente talvez por ser alvo de maior contingente populacional aparece como um objeto para medicalizar. Portanto, a medicina nesse momento como técnica necessária à saúde assumem um lugar de destaque cada vez maior nas estruturas administrativas e na máquina de poder durante esse mesmo século pela necessidade de ensinar os indivíduos as regras fundamentais da boa higiene. Por isso, o hospital tende a se tornar um elemento essencial na tecnologia médica não somente o lugar de curar, mas, um instrumento que até certo ponto permite curar os casos menos graves possíveis de cura. Além disso, como instrumento terapêutico contribui pelo ensino clínico e a boa qualidade de conhecimentos médicos e a elevação de um bom nível de saúde da população.
REFERENCIA:
FOUCAULT, Michel Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: edições Graal, 1999.