AMERICA LATINA

PORTUGAL E O BRASIL: A ESTRUTURA POLÍTICA E
ECONÔMICA DO IMPÉRIO, 1580-1750

• Portugal no século XVI a terra era o principal componente de seu ativo, era mantida muito mais na forma da grande propriedade senhorial. Na mesma época Portugal foi também chamado de Monarquia marítima. A pesca era um recurso expressivo. As grandes descobertas do século XV, nos postos comerciais de Marrocos, das ilhas de cabo verde e da costa da Guiné passaram a fornecer a Portugal vários produtos como madeira, açúcar e vinho, que depois eram re-explorados para a Europa. Nesse momento o ouro da Guiné, as especiarias da Índia o Pau-Brasil e depois o açúcar do Brasil transformaram a economia Portuguesa.
• Na realidade era o rei quem detinha o monopólio do comércio que dominava a estrutura social e econômica. A administração do império Português se incluindo o Brasil, do final do século XVI no século XVIII, é complexa. No entanto, as expedições navais, a compra e venda de pimenta e o recolhimento das rendas reais, ficou a cargo do conselho da fazenda.
• Na esfera das finanças, o rei retomou o antigo sistema de vedores da fazenda, enquanto o conselho da fazenda parece ter continuado a exercer apenas as funções de tribunal.
• Em Lisboa, os órgãos mais importantes do governo estavam ligados primordialmente às questões fiscais. Os territórios coloniais eram terras pertencentes à coroa ou aos beneficiários da coroa.
• A autoridade do governador-geral foi diminuindo aos poucos |à medida que os Portugueses, nas últimas décadas do século XVI e XVII foram adentrando pelo interior do Brasil. O organizador municipal de Salvador era típica a administração urbana no Brasil.
• Meio século de guerras e mais de um século de pirataria resgatou enormemente a administração e principalmente as do império português na Ásia, na África e na América . e exauriu os recursos de Portugal.
• Os fortes foram construídos e reconstruídos; a armada do mar oceano, a esquadra dos altos mares, foi reorganizado em 1633; foram criadas frotas para a defesa de costa; foi necessário abastecer esquadrões navios e exércitos em vários continentes e outras ações. Os impostos e direitos em Portugal e por todo o império, não deram à coroa renda necessária para as despesas foi preciso buscar recursos por outros meios, inclusive empréstimos, voluntários ou forçados.
• Os mapas e os diários de bordo dos séculos XVI e XVII que foram preservados revelam que os portugueses haviam descoberto pouco tempo antes as rotas atlânticas mais diretas entre a Europa e a América.
• As embarcações que faziam o transporte comercial português no Atlântico eram navios transoceânicos. A exigência de Portugal de que o comércio das colônias ficasse restrito aos súditos nacionais não impediu que ficassem autorizados e usados navios estrangeiros nem que os estrangeiros investissem nos empreendimentos coloniais portugueses. Portugal nunca possui uma frota mercante de tamanho suficiente para lidar com o comércio de açúcar brasileiro.
• As hostilidades entre Holanda e a Europa após 1621 causou a perda do Nordeste do Brasil e de seu comércio, as atividades piratas holandesas se intensificaram, o comercio de Portugal com o restante do Brasil desintegrou-se.
• À medida que diminuíram as hostilidades e a pirataria no Atlântico, a companhia tornou-se mais eficiente e começaram a partir regularmente do Rio de Janeiro.
• A companhia geral do comércio terminou por ser abolida, mas foi mantida o sistema de frotas. O comércio entre Portugal, o restante do império português e o Brasil foi dominado no sentido oeste-leste pelo comércio de escravos e no sentido leste-oeste pelo de açúcar. Para o fornecimento de escravos os comerciantes usavam duas regiões da África.
• O comercio de escravos estava aberto a todos os portugueses sob pagamento de uma taxa. O ciclo do açúcar no Brasil durou um século pode ser dividido entre 1570 a 1680. Entre outras mercadorias envolvidas no comércio atlântico, o fumo era o mais importante. No século XVIII, a política de Portugal visava restringir o cultivo do fumo na metrópole. Com o crescimento do comércio escravista no Brasil, o fumo e o rum brasileiro se converteram nas mercadorias mais usadas para trocar por escravos nas costas africanas.
• Muitos outros produtos, além dos escravos e marfim eram importados para o Brasil. No século XVII e XVIII muitos navios que viajavam da Ásia para Europa paravam no Brasil, trazendo sedas e outras mercadorias de luxo. A crise da indústria brasileira do açúcar na década de 1680, depois de um século de crescimento e propriedade, desencadeia uma crise econômica em Portugal.

MAURO, FREDERIC In. BETHEL, Leslie (org) História da América Latina: A América Latina Colonial. I. Vol.1 São Paulo: USP, 1998.