BRASIL E A REDEMOCRATIZAÇÃO

BRASIL: DA REDEMOCRATIZAÇÃO A FHC


RESUMO


O presente artigo tem por finalidade analisar os aspectos políticos ocorridos durante os governos de Sarney a FHC. As várias mudanças que foram implantadas na economia do país comprometeram o desenvolvimento da sociedade, intensificou a inflação, as desigualdades sociais, a miséria bem como o desemprego explícito. Esses governos apresentaram uma infinita utopia, de um lado pretendiam resolver os problemas econômicos do país através de medidas incoerentes para a população. O desafio principal era conter a inflação, por isso vários pacotes econômicos foram criados, no sentido de solucionar todos os impasses existentes na economia brasileira. Portanto, a redemocratização do país realizada vem mobilizando a sociedade civil a participarem ativamente das decisões políticas do pais.


Palavras-chave: democracia, inflação, economia.


INTRODUÇÃO



Essa década de 80, foi um período que tinha por objetivo acabar com a inflação, por isso era necessário estabilizar a economia e com metas que permitissem criar as condições para a necessária tomada do crescimento econômico. Em contrapartida a situação dos indivíduos das camadas populares permanecia cada vez mais despossuídos. As mudanças no sistema monetário brasileiro não surtiu efeitos positivos, mas pelo contrário a inflação passou a crescer assustadoramente. E assim, a medida que um novo plano econômico surgia, renovava as esperanças da população. No entanto, o governo não conseguiu manter a credibilidade aos poucos a população vai perdendo a confiança no governo evidentemente resultou a insatisfação da maioria da população.
E assim, ao analisarmos as ações desenvolvidas ao longo dos governos percebemos que o governo enfrentou sérias dificuldades, inclusive em relação a dívida externa. Chega,os ao ponto de não podermos mais pagar. A moratória seria a saída.





Os caminhos da redemocratização do país.



A derrota do projeto Diretas Já, de autoria do deputado federal Dante de Oliveira, frustrou grande parte da sociedade civil brasileira. Embora tenha obtido a maioria dos votos, a emenda constitucional precisava ter a aprovação de 2/3 dos deputados e 112 parlamentares do PDS se ausentaram do plenário. Faltaram apenas 22 votos para a emenda das eleições presidenciais diretas ser aprovada. Sendo assim, o Colégio Eleitoral iria novamente decidir a eleição para o presidente do Brasil, em 1984. Desta vez, porém a batalha sucessória seria decidida entre dois civis.
O escolhido foi Paulo Maluf que derrotara Mario Andreazza na convenção do partido. Mas muitos governistas contrários a essa candidatura abandonaram o PDS e formaram a Frente Liberal, liderada por Marco Maciel e José Sarney, entre outros. Assim, esse grupo aproximou-se do PMDB, que indicara Tancredo Neves à presidência da República. José Sarney foi indicado a vice de Tancredo. A nova coligação recebeu o nome de Aliança Democrática.
No Colégio Eleitoral, Tancredo derrotou Maluf por 480 a 180 votos. O vencedor recebeu 166 votos da Frente Liberal e também os sufrágios do PDT, que não integrava a Aliança Democrática. O PT se absteve da votação, denunciando a eleição indireta como um arranjo das elites. A vitória de Tancredo despertou grande entusiasmo popular. FERNANDES JR. (2000, p. 1).
Mas esse entusiasmo se frustrou: na véspera da posse, o presidente eleito adoeceu e foi internado no Hospital de Base, em Brasília. No dia seguinte, 15 de março de 1985, o vice-presidente José Sarney assumiu a Presidência interinamente. Não ficou claro até hoje os motivos da doença que levou Tancredo a óbito, não foi comentado em nenhum momento de Campanha política presidencialista que Tancredo estivesse doente. Entendemos que os políticos preferiram ocultar as condições de saúde do candidato ao mesmo tempo em que se utilizava de sua imagem para os interesses de poucos. Nesse sentido, não sabemos por que a doença se agravou deixando o país sem explicações plausíveis.
A morte de Tancredo Neves em 21 de abril de 1985, feriado nacional associado a execução de Tiradentes, foi uma coincidência que reforço, ainda mais, a imagem do novo presidente como mártir da democracia. A comoção nacional pode ser comparada à morte de Getúlio Vargas trinta anos antes. Na época, muitos brasileiros acreditaram que a morte de Tancredo tinha sido um crime premeditado, organizado pelos militares e por políticos do PDS.
A posse de José Sarney recebeu poucos aplausos. Ex-presidente do PDS, filiado à Arena durante o regime militar, Sarney não era o presidente ideal para muitos brasileiros. Movimentos e partidos de oposição lançaram palavras de ordem que expressavam a indignação com um chefe de Estado associado ao velho regime. O povo não esqueceu que, Sarney era do PDS e exigia, as diretas Já. Sem grande apoio popular, o presidente José Sarney iniciou o período conhecido como Nova República com dois grandes desafios: recuperar a economia do país, na época com uma inflação na casa dos 200% ao ano, e dar continuidade ao processo de redemocratização.
Nesse sentido, em 10 de maio de 1985, o presidente aprovou uma Emenda Constitucional que restabeleceu as eleições diretas para as prefeituras das capitais e das demais cidades consideradas pelo regime militar áreas de segurança nacional. O projeto extinguiu a fidelidade partidária e abrandaram s exigências para registro de novos partidos. Isso permitiu a legalização do PCB e do PC do B e o surgimento de um grande número de pequenas agremiações. A mais importante medida, todavia, foi a convocação de uma nova constituinte, que viria a publicar uma Constituição em 1988.
Em 1986, aconteceram eleições para os governos estaduais, com esmagadora vitória do PMDB em todo o país. Também foram eleitos deputados estaduais, federais e senadores, sendo que estes dois últimos tinham a importante missão de elaborar a nova Constituinte deu início aos trabalhos para a elaboração da nova Constituição em 1º de fevereiro de 1987.
Paralelamente, o governo tentava apresentar soluções para a grave crise econômica e a inflação alta. Em agosto de 1985, o presidente nomeou para o Ministério da Fazenda o empresário paulista Dílson Funaro, que na ocasião ocupava a presidência do BNDES, o banco oficial de incentivo ao desenvolvimento. O novo ministro lançou no dia 1º de março de 1986 o Plano Cruzado. A moeda nacional, na época chamada cruzeiro, perdeu três zeros, dando origem a uma nova moeda que recebeu o nome de cruzado. O pacote também restringiu o alcance da correção monetária, conservada apenas para as cadernetas de poupança, o FGTS, o PIS-PASEP e certas aplicações financeiras de longo prazo.
Essa medida quebrou o círculo vicioso da economia, indexada, pelo qual o aumento dos preços gerava a correção dos salários, cujos custos eram repassados aos preços dos produtos. O governo determinou ainda o congelamento de preços e de salários, prevendo-se para estes últimos o reajuste pela média dos seis meses anteriores. Todavia, num testemunho das preocupações redistributivistas do projeto, o salário mínimo teve um reajuste imediato de 33 % e todos os salários receberam um abano de 8%. Além disso, foi criado um “gatilho salarial”, mecanismo que reajustava automaticamente os salários toda vez que a inflação atingisse 20%
O Plano Cruzado teve o efeito imediato de conter a inflação e aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros. Com isso, cresceu o consumo em todos os extratos sociais. O país foi tomado por um clima de euforia. Milhares de pessoas passaram a vigiar os preços no comércio e a denunciar as remarcações feitas. Eram os fiscais do Sarney. Donas-de-casa, munidas com a tabela da Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB), percorriam as prateleiras dos supermercados à procura de mercadorias ilegalmente remarcadas. Proprietários e gerentes de estabelecimentos comerciais foram presos por transgredir a lei.
Quatro meses depois, porém, o Plano Cruzado começou a fracassar. As mercadorias desapareceram das prateleiras dos supermercados, os fornecedores passaram a cobrar ágio, a inflação voltou a subir. O plano sofria o boicote de produtores, empresários e comerciantes, diante da impossibilidade de aumento dos preços das mercadorias. Na verdade, era impossível manter uma economia em funcionamento por meio de medidas proibitivas, que ignoravam as leis do mercado.
O consumidor final, fiscal do Sarney, podia denunciar aumentos abusivos nos supermercados, mas ao longo da cadeia produtiva os problemas eram mais complexos. Fabricantes de autopeças e montadoras, por exemplo, se enfrentaram nas mesas de negociações. Cada setor tentava empurrar para o parceiro os custos financeiros da inflação anterior embutidos nos produtos, argumentando que o “outro” é que deveria reduzir os custos. O governo ameaçava com a liberalização das importações e a formação de estoques reguladores, mas as ameaças surtiam cada vez menos efeitos _ até porque os produtores sabiam que estoques reguladores não se improvisam da noite para o dia. Desse modo, desapareceu a oferta dos produtos a preços congelados, que, no entanto passaram a ser vendidos com ágio. STEPAN (1988).
Em julho o governo anunciou a introdução de um empréstimo compulsório de até 25%, por três anos, sobre serviços e bens como viagens internacionais, carros e gasolina. O compromisso era de que o “empréstimo” seria devolvido ao consumidor após o fim do prazo estabelecido. Destinada a obter recursos, a medida comprovava o fracasso do Plano Cruzado, abatido pela cobrança generalizada de ágio. No entanto, o governo manteve o congelamento até as eleições, tentando extrair o máximo de dividendos políticos do pacote, foi uma estratégia que, por sinal, revelou-se bastante eficaz.
Até o final do governo Sarney, foi aplicado mais três “choques heterodoxos”: o Plano Cruzado II, o Plano Bresser e o Plano Verão, igualmente infrutíferos.
O Plano Cruzado II foi apresentado no dia 21 de novembro logo após as eleições. O governo optou por liberar os preços de serviços e produtos. Autorizou que o aumento do valor dos aluguéis fosse deduzido a partir de negociação entre proprietários e inquilino e determinou que se fizesse o cálculo da inflação com base no cálculo dos gastos das famílias com renda até cinco salários mínimos.
Os impostos sobre combustíveis, telefonia, energia elétrica, bebidas, automóveis e cigarros aumentaram. A nova política contribuiu para o declínio das exportações e o aumento das importações, esgotando as reservas cambiais. Em 20 de janeiro de 1987 o Brasil decretou moratória ( suspensão do pagamento do serviço da dívida externa). O plano provocou também um aumento generalizado dos preços. A inflação disparou e a população perdeu a confiança no governo. Desgastado, Funaro foi substituído por Luiz Carlos Bresser Pereira.
Em 29 de abril de 1987, foi lançado um novo pacote econômico, o Plano Bresser. O pacote congelou os preços por dois meses, aumentou as tarifas públicas e os impostos e extinguiu o abono salarial. As negociações com o FMI foram retomadas, suspendendo a moratória. Mas isso não conteve a inflação, que no final do ano chegou a 366%. Em janeiro de 1988, Bresser foi substituído por Maílson da Nóbrega.
Um ano depois, foi lançado o último pacote econômico do desacreditado governo Sarney: o Plano Verão. O cruzado perdeu três zeros, dando origem ao Cruzado Novo. O plano incluía também o congelamento do câmbio, dos salários e dos preços de 175 produtos; o fim da correção monetária; a privatização de diversas estatais e cortes nos gastos, com a exoneração dos funcionários contratados nos últimos cinco anos. Mas os cortes não ocorreram e a inflação disparou. Só em dezembro de 1989, os preços subiram 53,55%.

1988: A Constituição Cidadã

No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a nova Constituição do país. O presidente da Câmara Ulysses Guimarães, chamou-a de Constituição Cidadã, numa referência aos avanços na área da extensão dos direitos sociais e políticos das minorias e dos cidadãos em geral. As disposições do novo texto constitucional estenderam o direito de voto aos analfabetos e aos adolescentes entre 16 e 18 anos, o harbeas corpus teve pleno restabelecimento e foi instituído o hábeas data (que assegura a todos o acesso a informações de interesse geral ou particular registradas em órgãos públicos).
A tortura e o racismo passaram a ser crimes inafiançáveis. No capítulo sobre os direitos individuais e coletivos seguiram-se as principais conquistas trabalhistas desde a CLT, e ainda a jornada de trabalho de 44 horas semanais (e não 48), férias com adicional salarial de 1/3, licença-gestante de 120 dias, criação da licença-paternidade, posteriormente fixada em 5 dias, amplo direito de greve (mas dependente de regulamentação), liberdade e autonomia sindical (mantendo a unicidade), proibição de intervenção nos sindicatos. FAUSTO, (1995).
O mandado de injunção permitiu ao cidadão recorrer ao judiciário para garantir direitos constitucionais não regulamentados pelo Legislativo. Partidos e sindicatos adquiriram o direito de impetrarem mandado de segurança coletivo contra ato ilegal ou abuso de poder praticado pelas autoridades. Além disso, foi criado o juizado de pequenas causas: as medidas provisórias substituíram os decretos-leis de regime militar; os benefícios da Previdência Social estenderam-se aos trabalhadores do campo, foram determinadas medidas de proteção do meio ambiente e dos grupos indígenas, foi reconhecido o direito das comunidades remanescentes de quilombos às terras ocupadas por seus antepassados.
Durante seu mandato o presidente Sarney procurou ficar atento as questões ligadas à política externa. O próprio crescimento da dívida externa brasileira contribuía para que o governo se posicionasse diante do conflito. Norte-Sul, predominante no cenário internacional à medida que o antagonismo Leste-Oeste da Guerra Fria passava para segundo plano.
Em junho de 1986, Sarney reatou relações diplomáticas com Cuba, rompidas no governo Castello Branco. A medida permitiu que o Brasil apoiasse mais decididamente o governo do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) – também sustentado por Havana, contra as guerrilhas da União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), apoiadas pelos Estados Unidos e pela África do Sul.
O governo estendeu também as relações diplomáticas com os países africanos de colonização portuguesa. E, em novembro de 1989, no Encontro de Chefes de Estado de Língua Oficial Portuguesa, em São Luiz (MA), foi criado o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, importante instrumento de formalização da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa. No entanto, a iniciativa mais expressiva uniu os governos do Brasil e da Argentina. A Declaração de Iguaçu, assinada em novembro de 1985 por Sarney e pelo presidente argentino Raul Alfonsin, representou um importante instrumento de aproximação com o Estado vizinho, que culminou na formação do Mercado Comum do Sul, o Mercosul.
Depois das esperanças suscitadas pelo início da Nova República, e apesar de alguns êxitos no plano internacional, o governo Sarney se encerrava em clima de descrédito. A principal causa era a elevada inflação: de fevereiro de 1989 a fevereiro de 1990, o índice chegou a 2,751%.

Eleições diretas á vista

Em 1989, depois de 29 anos sem eleição para presidente os brasileiros finalmente votaram para presidente da República. Apresentaram-se 24 candidatos dos mais diferentes partidos, entre eles: Fernando Collor de Mello (PRN), Ulysses Guimarães (PMDB), Leonel Brizola (PDT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Roberto Freire (PCB), Aureliano Chaves (PFL), Guilherme Afif Domingos (PL), Paulo Maluf (PDS), Mario Covas pelo recém fundado Partido da Social Democrática Brasileira (PSDB), entre outros.
Como previa a Constituição de 1988, as eleições ocorreram em dois turnos. O primeiro turno, realizado em 15 de novembro, teve como vencedores Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro com 28,52% dos votos e o segundo com 16,08%. O segundo turno foi marcado por forte polarização ideológica. Collor e Lula eram as novas caras da direita e da esquerda no Brasil. Collor vinha de uma família de empresários e políticos. Seu avô materno, Lindolfo Collor, foi o primeiro-ministro do Trabalho nomeado por Getulio Vargas. Seu pai, o jornalista Arnon de Mello, proprietário do Jornal Gazeta de Alagoas, foi governador de Alagoas, no início dos anos 1950, e mais tarde senador. Collor estreou na política antes de completar 30 anos, como prefeito de Maceió, em 1979. No ano de 1982 foi eleito deputado federal pelo PDS e em 1984 votou em Paulo Maluf, no Colégio Eleitoral. Posteriormente, passou para o PMDB e elegeu-se governador de Alagoas, beneficiado, como outros políticos, pelos efeitos positivos do Plano Cruzado.
A imprensa nacional pôde conhecer melhor o governador de Alagoas a partir de ataques violentos que ele começou a fazer contra o governo Sarney. A imagem de homem público “moderno”, campeão de luta contra a corrupção e “caçador de marajás” passou a ser amplamente divulgada pelos meios de comunicação. O político rico, bem vestido, bronzeado, esportista e que dominava o inglês e o francês fez sucesso no Brasil. Com bom domínio da linguagem televisiva, Collor prometia conduzir o país ao Primeiro Mundo, a firmando as vantagens do pensamento neoliberal.
Contrapondo-se à figura do candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Luiz Inácio Lula da Silva apresentava-se como o candidato dos trabalhadores e dos excluídos do crescimento econômico do Brasil. No segundo turno, com o apoio de Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Mario Covas e Roberto Freire, os militares do PT enchiam os comícios com sua bandeiras vermelhas e suas palavras de ordem de mudança para o país.

O GOVERNO FERNANDO COLLOR DE MELLO (1990-1992)


Carente do apoio de grandes figuras políticas Collor formou um ministério de pessoas pouco conhecidas do público, cujo núcleo era constituído por amigos de Maceió. Tal núcleo, mais tarde passou a ser depreciativamente conhecido como “República das Alagoas”. No início do novo governo, porém, esse ministério pouco expressivo atraiu todas as atenções. Durante a campanha eleitoral, Collor procurou assustar a classe média, afirmando que a vitória de Lula significaria a aplicação de medidas econômicas radicais, como o confisco da poupança dos brasileiros. Contudo, essa foi a primeira medida presidencial.
No dia seguinte ao da pose, ocorrida em 15 de março de 1990, a nação ficou em estado de choque com as medidas de um novo pacote lançado pela ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello. O Plano estabelecia o bloqueio, pelo prazo de um ano e meio, dos depósitos em contas correntes e cadernetas de poupança superiores a 50 mil cruzeiros, um valor irrisório, na época. Nas demais aplicações financeiras, o limite de saque era 25 mil cruzeiros. Os preços das mercadorias e serviços foram congelados.
O chamado Plano Collor bloqueou aproximadamente 85 bilhões de dólares dos poupadores. Os depositantes só poderiam retirar dos bancos 50 mil cruzeiros, no máximo. O restante seria devolvido depois de 18 meses em doze parcelas mensais. O plano previa também um novo nome para moeda circulante, restabelecendo o cruzeiro. O chamado choque
Heterodoxo foi, no entanto, de curta eficácia. A inflação, que era de 84,3% em março desceu para 7,87% em maio mas logo voltou a crescer chegando a 18,3% em dezembro de 1990. Em fevereiro de 1991 foi lançado o Plano Collor II. O novo pacote congelou novamente preços e salários, sem que a espiral inflacionária fosse detida.
Foi nesse contexto que começaram a circular notícias sobre o envolvimento de ministros e personalidades da “República de Alagoas” em negociações desonestas. As suspeitas transformaram-se em manchetes em abril de 1992, quando Pedro Collor, irmão do presidente, deu uma entrevista explosiva à revista Veja. Nela, denunciou a montagem de um enorme esquema de tráfico de influências, irregularidades financeiras, contas bancárias “fantasmas”, entre outras falcatruas, envolvendo o presidente e aliados políticos. Segundo Pedro Collor, toda essa operação era dirigida por Paulo César (PC) Farias, tesoureiro de campanha e amigo pessoal de Collor.
A trama de corrupção, que tomou conta da mídia nacional, ficou conhecida como “esquema PC”. Em maio de 1992, a Câmara Federal estabeleceu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a veracidade das acusações. Por todo o pais, manifestações populares exigiam o total esclarecimento das denúncias.

Sem explicações plausíveis a oferecer. Collor fez um apelo emocionado à população. Num discurso de improviso em 13 de agosto, uma quinta –feira, pediu aos que o apoiavam que saíssem às ruas vestindo as cores da bandeira nacional no domingo seguinte. Com isso, pretendia mostrar que os defensores do impeachment eram minoria: a maioria silenciosa, ele acreditava, iria demonstrar que continuava com o presidente. No dia seguinte, a Folha de S. Paulo registrou suas palavras, que ecoavam a retórica da campanha: Nós estamos mostrando onde está a verdadeira maioria. Está na minha gente, no meu povo, nos pés descalços, nos descamisados. (PILAGALLO, 2002)

Collor não poderia ter escolhido pior momento para provocar um confronto. Nessa mesma semana, ganha força o movimento estudantil, que pedia nas ruas o afastamento do presidente. Em vez do verde e amarelo sugerido por Collor, a imprensa sugeriu o uso do preto. Dois dias após o discurso do presidente, no sábado, alguns jornais circularam com tarjas pretas na primeira página. No domingo, o Brasil amanheceu vestido de preto. Logo, cores mias vivas juntaram-se ao luto dos brasileiros: eram as pinturas dos rostos dos estudantes, que se tornaram conhecidos como “caras-pintadas”. Apoiados por entidades representativas da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Central Única dos Trabalhadores (CUT). União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), os estudantes de rostos pintados passaram a clamar nas ruas pelo impeachment do presidente.
Fernando Collor assumiu o governo prometendo conduzir o país para a “modernidade”. Para isso, deu os primeiros passos num programa de privatizações. Mais ainda, bem afinado com as técnicas de marketing político, o presidente tratou de personificar o projeto de modernização. Sempre a postos, a mídia mostrou-o pilotando aviões caça e jet ski, ou fazendo cooper.
Em meio a uma enxurrada de depoimentos ligando PC Farias a um esquema de corrupção integrado por grandes empresas e figuras do governo deu-se o depoimento do ex- motorista de Fernando Collor, Francisco Eriberto Freire confirmando tudo o que tinha vindo a tona. Assim, no dia 25 de agosto, Collor tomou conhecimento do relatório final da CPI, que considerava o presidente passível de indiciamento em cinco crimes: corrupção passiva, formação de quadrilha, prevaricação, em defesa de interesses privados no governo e estelionato. No dia 29 de setembro foi autorizado pela Câmara, abertura do processo de impeachment. Por fim, o senado aprovou a continuidade do julgamento das ações de Collor, condenou o presidente por crime de responsabilidade e cassou seus direitos políticos por oito anos.

O GOVERNO DE ITAMAR FRANCO


Governo que se inicia em (1992-1994). O vice-presidente Itamar Franco já vinha governando o Brasil, interinamente, desde a abertura do processo de impeachment. Com o afastamento e a renúncia de Collor, Itamar Franco tomou posse para governar até o final do mandato, em 1994. Devido a seu rompimento com o presidente desde o início das denúncias contra o esquema PC, Itamar tinha o apoio da maioria dos partidos de oposição.
De formação política nacionalista, Itamar atenuou o programa de abertura a privatização da economia. No entanto, aos poucos revelou-se de temperamento difícil. Alguns ministros não se ajustaram ao jeito de ser do presidente, o que provocou constantes mudanças na equipe ministerial. Coube a Itamar prosseguir com a redemocratização de um país traumatizado com os episódios associados ao impeachment. Sua primeira missão foi conduzir, em abril de 1993, um plebiscito previsto pela Constituição de 1988. Por essa consulta, o povo escolheu o sistema de governo do Brasil: mais de 66% dos eleitores votaram na República, e mais de 55% no regime de governo presidencialista.
Entretanto, na esfera econômica, o governo enfrentou sérias dificuldades. O país ainda não havia encontrado uma política que combatesse de fato o processo inflacionário. A situação só se definiu quando o sociólogo o sociólogo Fernando Henrique Cardoso foi nomeado para o Ministério da Fazenda. No final de 1993, ele anunciou seu plano de estabilização econômica, o Plano Real, implantado ao longo de 1994.
Mais uma vez o Brasil ganhou uma nova moeda, o real, e grandes promessas de acabar com a inflação. Em março de 1994 entrou em vigor a Unidade Real d Valor (URV), um indenizador para realizar a transição entre o cruzeiro e o real. No dia 30 de junho, com a extinção da URV, um real passou a equivaler a CR$ 2.750,00. Esperando impedir a desvalorização do real, o governo estabeleceu a paridade da nova moeda com o dólar americano. Também foi lançado um conjunto de medidas com o objetivo de garantir a estabilização econômica e reduzir o déficit público, considerado o responsável pela inflação: privatização de empresas estatais, elevação das taxas de juros, liberação do mercado nacional as importações entre outras.
Com o desenvolvimento do Plano Real, foi-se verificando uma estabilização da economia, mediante a valorização da moeda. Desse modo, a popularidade de Itamar Franco atingiu níveis elevadíssimos. E, junto, cresceu o prestígio de seu ministro da Fazenda, que conseguira reduzir a inflação, sem choques nem congelamentos. Paralelamente, o governo Itamar Franco sofreria os efeitos negativos das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, ligadas a denúncias de irregularidades na elaboração do Orçamento da União. A CPI provou o envolvimento de altos funcionários, ministros e, especialmente de parlamentares. Os chamados “anões do orçamento”, liderados por João Alves (na época deputado federal pelo PPB-BA), num amplo esquema de manipulação de verbas públicas, com o desvio sistemático de recursos para entidades filantrópicas fantasmas, empreiteiras e pessoas protegidas por políticos.
Não obstante, a autoridade do presidente na foi abalada e, quando deixou o governo, Itamar estava no auge da popularidade. No final de seu mandato, ele transferiu todo seu prestígio para a candidatura de Fernando Henrique Cardoso, indicado pelo PSDB para disputar as eleições de 1994.
Fernando Henrique Cardoso apresentou-se à disputa eleitoral como o idealizador do Plano Real. Seu programa de campanha foi todo centrado na possibilidade de uma verdadeira estabilização econômica e na reforma da Constituição. Concorreu ao cargo máximo do país com o apoio do governo e da aliança formada entre o PSDB, de centro-esquerda, e o Partido da Frente Liberal (PFL), de direita, que lançou Marco Maciel para vice-presidência.
As análises salientavam que Fernando Henrique era um filho da classe média, nunca foi de elite, seu pai era militar, e ele, um professor universitário, com competência reconhecida aqui e no exterior. Conseguiu projeção com base no seu próprio esforço, na sua dedicação ao estudo e à pesquisa sobre os problemas da realidade brasileira. Que era casado com uma professora e mantinha um padrão de vida típico da classe média. Para tentar neutralizar os efeitos negativos da proximidade com o PFL, que abrigava políticos que reverenciaram os militares, seria conveniente enfatizar o passado do candidato: o exílio, a campanha pelas diretas, a solidariedade nas greves, inclusive naquelas organizadas por Lula.



OS GOVERNOS FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1994-2002)


O primeiro ano de mandato de Fernando Henrique foi dedicado à política e à economia. Na esfera política, o governo esforçou-se em ampliar sua base parlamentar no Congresso a fim de conseguir aprovação das propostas de emendas constitucionais, caracterizadas como essenciais à modernização, estabilização e crescimento econômico do país. Entre as modificações propostas e aprovadas, destacaram-se a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e a alteração do conceito de empresa nacional, a fim de se evitar a discriminação do capital estrangeiro. As privatizações multiplicaram-se, com a venda de estatais com a vale do Rio Doce. Outras reformas também foram discutidas pelo Congresso, como a da Previdência Social, do estatuto do funcionalismo público, dos sistemas fiscal, tributário e administrativo, e a da reeleição nas instâncias federal, estadual e municipal, aprovada em 1997.
Outra preocupação do governo foi manter a taxa de juros num nível elevado para atrair os capitais externos necessários ao êxito do Plano Real. Desse modo, a equipe econômica conseguiu controlar a inflação em níveis bastante baixos em relação aos índices dos governos anteriores. O presidente e sua equipe desconsideraram as críticas de que essa política estava levando o país para uma recessão. No entanto, a queda do consumo e a elevação do índice de desemprego nos setores agrícola e industrial deixaram a sociedade apresenta.
Uma das maiores batalhas enfrentadas pelo primeiro governo de Fernando Henrique foi travada no campo. Vários confrontos envolveram integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e forças policiais. Os mais violentos ocorreram em Corumbiara (RO), em 1995, e em Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996, quando 19 sem-terra foram massacrados por políticos do estado. Esses episódios, principalmente o do Pará, chocaram a comunidade nacional e internacional. (SARAMAGO, 1997)
Outro aspecto importante foi que paralelamente à formação do Mercosul, foi desenvolvido o projeto de reunir as economias do continente americano em uma área de livre comércio. O processo teve início em uma reunião realizada em Miami (EUA), em 1994, denominada Cúpula das Américas. Nesse reunião, governantes de 34 países do continente americano decidiram organizar a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), cujas negociações deveriam ser concluídas em 2005.
Uma das vitórias políticas mais importantes de Fernando Henrique foi a aprovação da emenda constitucional que garantiu a reeleição para cargos executivos em nível federal, estadual e municipal, ou seja, presidente da República, governadores de estados e prefeitos. Essa lei beneficiou o próprio presidente, que em 1998 reelegeu-se para um segundo mandato no primeiro turno da eleição. Fernando Henrique obteve uma votação expressiva.
A implantação do programa de privatização, que segundo o governo era necessário para reduzir o défict público, parecia ter provocado o efeito contrário. Entre 1994 e 1999, período de inúmeras privatizações, a dívida interna pública saltou de 108 para 328 bilhões de reais, representando no final do primeiro mandato 39% do PIB brasileiro. Além disso, o real foi mantido num patamar artificialmente elevado (1 dólar valia 1 real) e sua defesa contra ataques especulativos exauriu as reservas cambiais. Só após as eleições é que o governo desvalorizou a moeda, tornando as exportações brasileiras mais competitivas. (BIONDI, 1999)
O governo FHC conseguiu convencer setores expressivos da nação brasileira de que bom governo é aquele que só gasta o que arrecada, que não emite moeda “sem lastro”, não “contrai dívidas” e tem um “orçamento equilibrado”. Entretanto, no final do segundo milênio, a dívida externa brasileira estava perto de 250 bilhões de dólares e a interna em torno de 400 bilhões de reais.
Um balanço dos anos posteriores à ditadura militar e da chamada Era FHC, que ocupa quase a metade desse período, deve levar em conta que a capacidade de organização da sociedade brasileira cresceu, nas décadas de 1980 e 1990, em virtude do processo de redemocratização. Novas formas de luta surgiram com o objetivo de retirá-la da opacidade política, econômica e cultural remanescentes do regime militar. O movimento sindical aumentou seu poder como interlocutor junto aos empresários e ao governo por meio de negociações e greves organizadas pelas centrais sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical.
Organização não-governamentais surgiram diante da violação doa direitos humanos e de cidadania. A esfera cultual foi beneficiada pela Lei 8.655, instituindo mecanismos de incentivo a atividade audiovisual. Quanto ao bem-estar da população, a situação de cada país de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), baseado nos indicadores de expectativas de vida, grau de escolaridade e renda per capita, e de acordo com a Organização das Nações Unidas, o Brasil ocupava em 2001 a 69ª posição entre os 162 países.
Nesse contexto, podemos afirmar que no Brasil, a avaliação da pobreza é complexo devido o acentuado número de indigentes e os indivíduos situados abaixo da linha da pobreza. Enfim, há o problema da distribuição da riqueza no Brasil que continua sendo um dos aspectos que contribuem para o acirramento das desigualdades sociais. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de amostras por Domicílio (PNAD), de 1998, o índice brasileiro está em 0,6, constata evidentemente que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo.


CONSIDERAÇÕES FINAIS


As mudanças que afetam uma sociedade têm por missão propor melhores condições de vida para a população. Existe portanto uma história da história que carrega o rastro das transformações da sociedade e reflete as grandes oscilações do movimento das idéias. É por isso que, ao historicizar os governos de Sarney. Itamar Franco, Collor e FHC, estes se sucedem e se parecem, ao mesmo tempo. É sempre fazeram renascer as ideologias dominantes, e mesmo quando se opõem, eles ainda determinam o declínio da imagem do político.
Durante séculos, a política do Estado enquanto nação, do poder e das instituições em que ele se concentra baseado na dominação através das revoluções transformou a sociedade brasileira marcando outros governos. Foi contra esse estado de coisas, contra a hegemonia do político, herança de um longo passado, que, em nome de uma geração que se insurgiu, e fez-se uma revolução na distribuição do interesse público. O impeachment. A renovação que a sociedade contemporânea organiza em torno do Estado e estrutura-se em função dele aliado ao poder do estado representa o grau supremo da organização política. É também o principal projeto das competições. A noção de Democracia está exposta ao fogo de uma crítica que não se contentou, como a critica liberal, em denunciar a ameaça que ele poderia fazer pesar sobre as liberdades essenciais, mas que lutar contra sua própria realidade, contando que ela existisse por si mesmo.
O Estado jamais passou de um instrumento da classe dominante, as iniciativas dos poderes públicos, as decisões dos governos são apenas expressões da relação de forças operando entre si. Ater-se ao estudo dos governos estatais com se encontrasse em si mesmo o seu principio e a sua razão de ser, significa deter-se na aparência das coisas. Em vez de contemplar apenas o reflexo devemos analisar as decisões e a raiz dos problemas governamentais persistentes.
Entendemos que a convergência desses diversos fatores explica razoavelmente que o descrédito em relação ao político foi lançado pela evolução da realidade e a opinião pública não está alheia as metamorfoses do fazer político.
Portanto, política e poder são como irmãos siameses, separá-los é difícil. Olhar para um sem perceber a presença do outro é quase impossível. A história política do Brasil a partir da redemocratização, é neste caso ter presente estas duas maneiras de ver a questão das relações entre políticas desenvolvidas e o poder. Há um olhar que busca destacar e analisar muitas formas que revelam a presença do poder na própria história. Mas existe um outro olhar que indaga inúmeros mecanismos e a artimanhas através dos quais o poder se manifesta na produção do domínio.
Enfim, os governos de Sarney, Itamar Franco, Collor, FHC, apresentaram características ideológicas e políticas semelhantes. Por mais importantes e inovadoras as ações desenvolvidas nesses governos não foram suficientes para provocar de imediato grandes alterações no panorama da sociedade. Ou seja, não conseguiram abalar os problemas sociais, educacionais, econômicas e políticas, mas, minimizá-los. No máximo, talvez, pode-se dizer que alguns desafios foram enfrentados nos diversos campos da sociedade, contudo, as ações continuaram ineficientes nesses governos. Na realidade, não conseguiram efetivar as propostas de campanhas nem tão pouco solucionar as dificuldades sociais no país.
















REFERENCIAS:

BIONDI, Aloysio. O Brasil privatizado. São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 1999.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo, Edusp, 1995.

GOULART, Ferreira. In: DINES, Alberto: FERNANDES JR, Florestan; SALOMÂO, Nelma. Histórias do poder, 100 anos de política no Brasil. São Paulo, Editora 34, 2000. (v.1.)

PILAGALLO, Oscar O Brasil em sobressalto: 80 anos de história. São Paulo, Publifolha, 2002.
SARAMAGO, José In: SALGADO, Sebastião. Terra. São Paulo, Companhia das Letras, 1997).

STEPAN, Alfred (org) Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988).