quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

O ARGEMIRISMO NA PARAIBA

ARGEMIRISMO E A POLÍTICA NA PARAIBA

“E a Paraíba que tão prontamente atendeu ao brado do rio Grande do Sul e de Minas Gerais para expulsar os inimigos do povo das posições que não lhes cabiam, também foi das primeiras a atender ao brado da Constitucionalização.”


A questão política na Paraíba em processo de construção ou desconstrução do poder oligárquico na década de 1930, sob o domínio do então Argemiro de Figueiredo nos leva a realizar uma releitura sobre a revolução de 1930, conseqüentemente período de construção do Estado moderno, intervencionista, centralizador, autoritário, mas querendo se mostrar como populista. Dessa forma, quais os impactos que essa nova fórmula política em termos regionais pretende garantir segundo esse Estado que viabilizou os mecanismos da permanência do poder oligárquico na Paraíba.
O problema nos conduz a um espaço diversificado pelas questões ora econômicas baseada principalmente na exportação na produção açucareira de um lado e algodoeira por outro. Uma política fincada nos condicionamentos das alianças políticas partidárias, no processo de recomposição e de redefinição dos papéis do poder dos coronéis paraibanos.
Uma política cada vez mais centralizadora do Estado Novo interfere nas economias regionais em particular da Paraíba. E assim, Argemiro de Figueiredo consegue manter-se no poder após o golpe do Estado Novo e firmar alianças com essas oligarquias, além disso, buscou utilizar-se da legislação trabalhista e da política de crédito e de incentivo aos produtores para esvaziar a mobilização da classe trabalhadora e a oposição da esquerda.



Percebemos que a significativa participação da Paraíba no Movimento de 1930, como integrante da Aliança Liberal garantiu às forças políticas, sob a liderança de José Américo de Almeida, a permanência no poder. As divergências existentes entre as forças oligárquicas epitacistas, comandaram a política paraibana. A cisão inter-oligárquica que então se processava e que iria originar os dois principais partidos políticos dos pós-30 na Paraíba, pode se apreendida a parti da política administrativa de João Pessoa.
A sociedade com a constitucionalização do país, resultado do eclipse político dos elementos tenentistas e no retorno das oligarquias ao cenário político nacional é crucial pra a compreensão do processo de redefinição e de consolidação das oligarquias paraibanas, sob o domínio do Argemirismo.
Nesse sentido, a efervescência política e a investidura de Argemiro de Figueiredo no governo da Paraíba mostrada pela imprensa como o advento de uma nova época. Assim, marca o recrudescimento de um processo de aproximação e de conciliação com as oligarquias iniciado por Vargas e interventores estaduais em 1993.
Podemos dizer que durante os seis primeiros anos de seu governo, Argemiro de Figueiredo organizou uma espécie de estrutura política da Paraíba. Até mesmo os chefes políticos haviam permanecido independentes uns dos outros. A questão de Argemiro ser de Campina Grande-PB deu-lhe o acesso ao sertão apoiado no meio rural. E esta organização de algum modo, possibilitou as ações de dominação econômica.
O advento do estado Novo, Argemiro concilia os interesses das oligarquias adequando-se aos postulados nacionalistas do governo federal. Assim, o interventor promove diariamente como forma de cerimônia cívica, palestras e desfiles em prol de formar em torno de si uma imagem protetora e conciliadora.
Percebemos que sob o comando de Argemiro, a propaganda foi amplamente utilizada como um veículo de dominação e de fabricação de uma imagem pessoal, baseada no administrativo eficiente, competente, e comprometido com os interesses de todos. Com isso, a imprensa se utiliza desses mecanismos de ficção e projeta na sociedade a imagem do benfeitor e de tutor do Estado Novo na Paraíba.
Entendemos que nessa conjunção política de dominação, o Argemirismo é reforçado graças ao processo de conformismo e amordaça imposta a população. Desse modo, o discurso de Argemiro passa também a dominar o imaginário social.
Assim, como Vargas se utiliza dos meios de comunicação para criar uma imagem, fazendo da imprensa um instrumento de sacralização dos poderosos, Argemiro valoriza significativamente o papel da imprensa para seus interesses pessoais. Por isso, o jornal “A UNIÃO”, desempenhará a função de promover os atos do governo de forma explícita e fantasiosa.
Alicerçado na intensa propaganda e na amplitude de seus poderes, Argemiro no período de 1937- 1939 marcam com “ferros” na Paraíba o seu domínio e sua influência política. A estrutura do poder que ora se configura no período pós- 30 nos levam a compreender o significado da revolução de 1930 para o país. O poder político das oligarquias dá o tom dessa nova roupagem política.

O Estado surge, pois, como único sujeito político e como único agente histórico real, antecipando-se às classes sócias para constituí-la como classe do sistema capitalista (explicando por6tanto, a contradição capital-trabalho). O Estado cumpre essa tarefa transformando as classes sociais regionalizada em classes nacionais, exigindo que as questões econômicas,, sociais e política sejam encaradas como questões da nação. Nascido do vazio político. O Estado é o sujeito histórico do Brasil.



Assim, o Estado se autonomiza frente às classes sociais, nega a sua participação no exercício de qualquer político significativo argumentando que estas categorias sociais não apresentaram qualquer projeto de para solucionar os impasses que se apresentam na sociedade em decorrência da crise econômica e política. Sendo, assim, na falta de projeto são obrigadas a aceitar a gestão do Estado e acomodar-se diante da estupidez do poder ditatorial.


MEMÓRIAS DE UM POLÍTICO CAMPINENSE: ARGEMIRO DE FIGUEIREDO



Sabemos que, Argemiro de Figueiredo foi um dos fundadores do Partido Democrático, conhecido na época como o “Partido dos Meninos”, dada a mocidade de seus fundadores. Essa agremiação partidária viria a formar, ao lado da ala que apoiava João Pessoa, a Aliança Liberal. O coronel Salvino Figueiredo, (pai) de Argemiro, era o chefe do PRP em Campina Grande-PB.
Nesse momento político do Brasil ano de 1929 foi lançado à candidatura de Júlio Prestes à Presidência da República, enquanto os aliancistas apoiavam Getulio Vargas, ficando o coronel Salvino de um lado e Argemiro do outro. Isso contribuiu para que em época de polêmica política Argemiro se colocar contra o pai o então (Salvino Figueiredo). Entretanto, Argemiro de Figueiredo afirmou em entrevista que o sangue familiar falou mais forte no momento das decisões políticas.
Em 1930, travou-se a mais acirrada campanha política já propagada na história do Brasil, a disputa entre perrepistas e liberais, os primeiros apoiando a candidatura oficial de Julio Prestes, contando com 17 Estados, e os segundos ao lado de Getúlio Vargas e João Pessoa, com o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e a pequena e atrevida Paraíba metida numa luta de gigantes.
Na realidade, aproximadamente em meados de 1929 foi organizada a Aliança Liberal, formada neste Estado pelo Partido Republicano, o de Epitácio Pessoa, Partido Republicano Conservador, do Monsenhor Walfredo Leal e pelo Partido Democrático Nacional, de Argemiro de Figueiredo e Otacílio de Albuquerque.
Em 1930, Argemiro de Figueiredo foi eleito deputado estadual como candidato da Aliança Liberal. No entanto, sem a menor sombra de dúvida a campanha de 1950, foi a maior já vista na história da Paraíba. Foi uma campanha que eletrizou a população de todos os municípios o Estado. Em Campina Grande a noite sangrenta de 9 de julho marcou o destino da eleição.
Esse doloroso incidente, que ainda hoje é lamentado influenciou na derrota dos candidatos que Argemiro apoiava. Apuradas as eleições de 1950, a Coligação Democrática paraibana obteve a vitória elegendo José Américo para governador, João Fernandes de Lima como vice-governador e Ruy Carneiro para o Senado, afora a maioria da representação na da Câmara Federal e também da Assembléia Legislativa. É certo que a UDN também elegeu seus deputados.
Essa década, especificamente o ano de 1958 foi um ano trágico para a UDN paraibana como o rompimento político de Argemiro Figueiredo com João Agripino e Ernani Sátyro. Argemiro foi para o PTB e a UDN, liderada por Agripino, indicou José Américo de Almeida como seu candidato ao Senado.
Após a grande seca de 1958, o então Presidente da República, ante a questão levantada pela gigantesca onde de misérias no nordeste, resolveu criar um órgão especializado cuja sigla era OPENO, de onde surgiu a SUDENE. Se o grande problema era a falta d’agua, no seu Primeiro Plano Diretor, o citado órgão não destinava um centavo para as obras e serviços de irrigação, para a perfuração de poços nas zonas rurais.
Neste contexto, surgiu contra essa situação o senador Argemiro de Figueiredo em defesa do Nordeste. Em fins de 1961, da tribuna da Alta Câmara o parlamentar campinense denunciava: “considerei e considero subversivo esse plano arquitetado. Subversivo, desumano e irracional. Só as rodovias e a energia elétrica absorvem no Plano Diretor, mais de 80 por cento dos recursos outorgados à SUDENE. Opus-me a esse crime. E não posso compreender como ainda hoje neste pais, haja um homem de bom senso e um jornal honesto, que sustentem a tese de que o problema da fome e da sede de 20 milhões de pessoas não deva ser cuidado com prioridade sobre todos os demais problemas. ”
Entendemos que a concepção política de Argemiro é o reflexo do bom senso de todos os homens de longa vivência política. É certo que existem poucos partidos políticos no sentido técnico, na estrutura política do país, o que torna mais fácil examinar e analisar, sobretudo o que existe nas raízes da vida política de um povo.

OS REFLEXOS DO GOLPE DE VARGAS NA PARAÍBA



Getulio Vargas ao inaugurar o Estado Novo impõe ao país um modelo administrativo que significou um hiato no desenvolvimento da política partidária. Uma política que em si mesma só havia começado a tomar forma no Brasil no começo da década de 30. Vargas ao sinalizar o golpe de 1937 inicia oficialmente a segunda metade de um governo que permanecerá por quinze anos. Desta forma, o golpe de 1937 determina finalmente o caminho histórico do Brasil numa conjuntura crítica.

Os que lhe traçaram até hoje a apologia de Gilberto Amado, Assis Chateaubriand não souberam ou não puderam levantar o perfil desse homem admirável que ao invés de esfinge é transparente como um cristal, sem abstrair das circunstâncias formidáveis do meio e momento histórico em que se agitou esse bom gaúcho, e surgiu a sua temerosa estrela política.


A política do Estado Novo resultou no aprofundamento da dicotomia entre um constitucionalismo que negligenciou as questões econômicas e sociais, isto é, o bem-estar social dos indivíduos. A imagem de Getulio passa a ser difundida como um político admirável pela imprensa paraibana. E assim o jornal a Voz da Borborema em nota escrita por Hortensio de Sousa Ribeiro afirma:

“Vencendo a minha repugnância pelo poder e o meu desdém pelos poderosos, sinto o dever de apreciar aqui o discurso sóbrio e equilibrado do presidente Getulio Vargas, proferido através das ondas da radio-difusão, no dia consagrado a glorificação da pátria brasileira.
(...) Getulio Vargas, de todos os políticos que já se assenhorearam das posições de mando no Brasil, no meu modo de ver tem sido o mais mal estudado e apreciado.


Esse discurso elitista vai construindo a imagem de GV, como um ser cristalizado, modelo de competência e inteligência. Ao apresentar GV como um dos personagens da política privilegiado por um cérebro raro, é único. No entanto, num país de privilegiados e renegados e revoltados, inclusive das insatisfações das classes menos favorecidas, a elite insiste em nomear o GV como o “mestre”. Assim, Hortensio de S. Ribeiro reproduz o perfil de Getulio Vargas como o homem culto e de grande conhecimento cientifico, sociológico e histórico.
Creio que pouca gente sabe ser o ex-presidente do Rio Grande e ex-ministro da Fazenda do governo de Washington Luiz, detentor de uma preparação enciclopédica que raramente se nota no comum da bacharelada saída das fornadas das nossas academias. Raros são os cérebros, num país em que se tem a volúpia em aprender as coisas pela rama, que se tenham forrado a semelhança de Getulio Vargas, de igual cultura cientifica e sociológica, graças ao profundo conhecimento da história.

Esse político tem o apoio de militares e dos intelectuais da época. Desse modo, a imprensa formadora da opinião pública vai reforçar essa imagem de homem ideal, perpetuando no imaginário popular o político sem mácula.

O golpe de 1937 saudado por uns e contestado por outros perpetua na história do Brasil, as formas de repressão e dominação que um governo totalitário introduz no país de maneira cruel e irredutível.
A este respeito Martha Falcão expressa:

“O golpe de 1937, justificado no Plano Cohen, ampliou a centralização e o intervencionismo estatal iniciados em 1930. A Carta Constitucional de 1937 implantou um regime autoritário, reforçando os poderes do chefe do Estado, conferindo-lhe a faculdade de governar por decretos-leis, abastecendo a possibilidade de intervenção do governo federal nos estados, pela reativação das interventorias e abolindo, pelas disposições finais e transitórias, o Poder Legislativo, aos níveis nacional, estadual e municipal. No bojo desse processo, a centralização político-administrativa, que já vinha se efetivando desde 1930, é então, agudizada e consolidada.


Neste sentido, o golpe de Getulio foi a oportunidade de implementar uma nova forma de fazer política, de dominação efetivamente, através de estratégias junto a população que atuou produzindo efeitos danosos ao país. A divulgação de um provável ataque comunista significava a ameaça contra a ordem e o progresso, o que poderia abalar as bases do nacionalismo, da família, enfim da pátria. O alarde de um ataque ao Brasil pelos comunistas soou como algo temeroso, o pavor se apoderou das pessoas de forma a mantê-las a mercê do autoritarismo do governo do Estado, por isso, o medo introduzido no país contra os adeptos ao comunismo significou para o governo GV sua promoção política e, sobretudo o apoio da população como um todo. O Plano COHEN foi uma das estratégias eficiente do inteligente cérebro de GV, assim, parafraseando Hortensio, de Souza Ribeiro: raros são os cérebros como o de Getulio Vargas. Maquiavélico, estrategista soube governar como um verdadeiro ditador, que o diga Hittler.
O governo de 1937 consagra em sua estrutura de Estado Novo uma nova Constituição que se tornou o alicerce básico para a continuidade dos planos de Vargas. Por isso, logo no seu preâmbulo estabeleceu-se a justificativa em virtude da necessidade de favorecer a prevenção em função do perigo de uma guerra civil e do estado de apreensão criado por uma provável infiltração comunista. Assim, para tais males, afirmava ser necessário remédio de caráter radical e permanente.

“Compressor”, sim e está dito tudo. Compressor, porque, ameaçando o regime, atenta contra o sentimento nacional. Porque uma ameaça a estabilidade do lar, aos sentimentos religiosos da nacionalidade, ao patrimônio individual, ao livre arbítrio. Mas os armandista querem profusão de palavras: é de sua índole demagógica. E perguntam: Por que sendo sóbrio quanto ao comunismo não o foi o Sr. José Américo em relação Integralismo.

Dessa forma, o Estado Novo exerce uma ação enérgica e vigorosa contra seus adversários. Em todo o país instaurando o estado de emergência, pelo qual o governo podia invadir domicílios, prender pessoas e expulsar do país os líderes oposicionistas. Ou seja, para assegurar o controle da nação o Estado Novo impôs a censura prévia dos meios de comunicação, como jornais, radio, teatro e cinema. Esse tipo de estratégia foi utilizado por governos totalitários da década de 30, a exemplo o de Mussoline na Itália e o de Hittler na Alemanha. Essas ações garantiam o controle de Getulio sobre o que se falava se escrevia ou reproduzia em forma de arte e cultura. Cuidar da preservação de uma imagem sem defeito algum possibilitava agir de forma absoluta interferindo na vida das pessoas.
Por conseguinte, tomando por base o discurso do jornal: Voz da Borborema de 11 de agosto de 1937, a imprensa inflamada afirma:

Foi sim. Apenas diante de ameaças recentes adiantou que caretas não amedrontam. É preciso convir em que as atitudes de combate diferem ante uma força viva, que está em plena atividade, que vozeia, que ameaça, e outra, pelo menos aparentemente, morta, destituída de quaisquer probabilidade de triunfo como o marxismo brasileiro.
Repetimos: “A União Democrática” está destruindo-se a si própria. E uma agremiação partidária que não sobreviverá, por isso que os partidos políticos dentro da democracia, precisam impôr-se pela elevação de suas diretrizes. Mas, na pessoa de José Américo, que saberá combater os extremistas, quaisquer que lhes sejam, conforme já o declarou peremptoriamente a nação, temos o defensor mais alto da democracia e uma força propicia ao soerguimento do nível moral e econômico do Brasil.


Vale ressaltar que apesar do discurso acima se apresentar contrário ao comunismo, por outro lado, as bases integralistas tendo como Lema: Deus, Pátria e Família, oficializa uma ideologia bastante popular que serviu para encobrir a face autoritária e cruel, antidemocrática do Integralismo. Sob muitos aspectos esses conceitos foram distorcidos, haja vista que o conceito de Deus foi utilizado com o intuito de usar a religião para despertar no povo humilde um sentimento de resignação e conformismo diante dos problemas sociais e da exploração dos poderosos. Pátria representava a defesa de um nacionalismo fanático e agressivo. O nacionalismo suspeito, uma vez que a própria ideologia Integralista era um produto importado. A família, era um conceito baseado na defesa de uma sociedade em que a mesma seria submetida hierarquicamente ao Estado.
Assim, o comunismo é apresentado como uma evidência de um perigo, a destruição para a sociedade, tanto no que diz respeito aos aspectos políticos, econômicos e sociais. Desse modo, os integralistas ao mesmo tempo em que se utilizam de uma roupagem camuflada de benfeitores da nação, da família e efetivamente em prol da preservação da religião e conseqüentemente do Estado apresentam-se como os defensores da Pátria.

1.2 Desvendando o autoritarismo, o conservadorismo e o intervencionismo do Argemirismo

Em Campina Grande o Dr. Argemiro de Figueiredo é nomeado Interventor Federal. O ato do chefe da nação, conservando o ilustre homem público na suprema direção dos destinos deste Estado, é recebido entre ruidosas manifestações de alegria.
A Voz da Borborema em 27 de novembro de 1937: A Paraíba está de parabéns.

Por decreto de 24 do corrente, o Exmº. Sr. Dr. Getulio Vargas nomeou interventores federais os governadores dos Estados, exceto o de Minas Gerais, Dr Benedito Valadares, cujo mandato havia sido confirmado por ato anterior de S. Excia. Se bem que esperada, a nomeação do Dr Argemiro de Figueiredo foi em todo o Estado e, particularmente, em Campina Grande, recebida entre entusiásticas demonstrações de contentamento por isso que vem assegurar a continuação de uma obra administrativa sem precedentes na Paraíba.
O ilustre Dr. Getulio Vargas não aproveitou apenas, um Argemiro de Figueiredo, o amigo leal e intransigente do seu governo, mas, também, um homem capaz de colaborar com eficiência na grande obra de renovação nacional; um espírito sereno e operoso, cujas qualidades não têm passado despercebidas a visão perscrutadora do grande estadista que dirige o Brasil.


Com este discurso o jornal Voz da Borborema tendo como instrumento o compromisso de harmonizar a Paraíba, transformando a sociedade em uma economia de base agro-exportadora, o novo governador parte para uma coalizão de forças políticas que alcançaria seu pleno ordenamento político-institucional imposto pelo Estado Novo, com a centralização política via intervencionismo estatal.

(...) A outra qualidade do interventor e que o integra, sem dúvida, no exercício do seu elevado posto, é aquela serenidade que chefe da, nas horas incertas, a mais admirável fortaleza de ânimo e fé no triunfo das boas causas; e, nas horas propicias, o senso exato das normas dentro das quais deve agir para sanear o ambiente político, sem incidir na prática de uma injusta que lhe venha, um dia, pesar na consciência de homem de sensibilidade.

O governo de Argemiro Figueiredo visto pelo jornal reproduz uma imagem do administrador competente construindo no imaginário do povo a idéia de o melhor governo de todos os tempos. Conforme, o jornal A União na secção de Atos do Interventor, p.3, afirma:
Conforme Martha Falcão,

À proporção que comandava o processo de modernização conservadora da economia paraibana, legitimando a hegemonia do Estado sobre a sociedade e assegurando o controle político dos municípios paraibanos, Argemiro de Figueiredo, através do Decreto nº 868, de 07 de setembro de 1937, tornou obrigatória á prefeituras a manutenção de um campo de “demonstração e multiplicação de culturas lucrativas não vulgares na região e de variedade nobres de lavoura já existentes.

O argemirismo complementa sua administração conservadora oferecendo aos produtores o beneficiamento de seus produtos fomentando empréstimos de máquinas, sementes e dinheiro aos lavradores associados as cooperativas rurais, no intuito de obter lucros através da cobrança de juros anualmente pelos serviços prestados aos produtores rurais.
O discurso de 01 de dezembro de 1937 sobre a posse do interventor paraibano, e as manifestações populares empolgantes assinalou o memorável acontecimento. Assim, enfatiza a Voz da Borborema,

À proteção a lavoura e a pecuária tomou, na Paraíba, um aspecto tão notável, que é o próprio interventor quem, baseado nela nos assegura que a Paraíba pequenina é boa, como a denominou a figura inconfundível de Epitácio Pessoa, se transmudará em grande e forte, pela ordem, pela perfeição do trabalho e pelo vigor de sua expressão.



Percebemos que, o duplo objetivo do governo de Argemiro de manter e controlar as questões econômicas e políticas do município. Assim na conjuntura corporativista do Estado Novo se estabelecem como área mínima de incentivo as culturas de algodão objetivando melhorar a economia local.

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