PROJETO: “MÃOS À OBRA: DESCOBRINDO O MUNDO MÁGICO DA ARTE"
O presente artigo trata a respeito de uma experiência educacional vivenciada na Escola Municipal Dr. José Tavares, município de Campina Grande-PB, esta constitui-se em um processo que tem como objetivo educar, sensibilizar e estimular crianças, a respeito da importância de suas raízes culturais. O contato com a arte de Tarsila do Amaral oportuniza de forma lúdica compreender a cultura regional.
A produção artística, a pintura, a dobradura e outras técnicas ainda é vista como momentos sem grande importância, reforçando práticas educativas sem significados, é uma temática que ainda envolve muitos mitos ou tabus na educação.
Por isso, no intuito de romper com esses tabus, desenvolveu-se em sala de aula uma prática comprometida com a educação destas crianças no sentido de promover novas metodologias possibiliteando desmistificar tais mitos.
Objetivo geral
Analisar a contribuição da produção artística como meio de reprodução da cultura e para educação de crianças das primeiras séries do ensino básico, mediante o contato com as obras regionalista de Tarsila do Amaral.
Objetivos específicos
Identificar a importância da re-leitura de obras artísticas na Educação de crianças da pré-escolar à básica.
Estimular através da re-leitura das obras de Tarsila do Amaral a produção artística de todos os alunos desta Instituição educacional.
O projeto se justifica mediante a necessidade das crianças em sala de aula adquirir conhecimentos novos sobre a cultura regionalista, a fim de minimizar a exclusão social dos alunos e contribuir para a educação destes como um todo. Educação Artística na escola é importante, haja vista a possibilidade de contribuir para o acesso de novos saberes de forma clara e objetiva sobre questões relevantes a um período da história brasileira contada através da arte.
Para o desenvolvimento do projeto utilizamos o método qualitativo de cunho descritivo-analítico. Realizamos pesquisas bibliográficas acerca do eixo temático. Além de buscarmos recursos materiais como: artigos e pesquisas na Internet. Os estudos de: Arantes, (2004); Caldas (1998); Durval (2004); Hall (1997), dentre outros, foram significativos para elaboração do presente artigo. Com base nestes teóricos realizamos inicialmente uma análise acerca da contribuição da cultura regional na educação das crianças. Analisar a contribuição da produção artística como meio de reprodução da cultura e para educação de crianças das primeiras séries do ensino básico, mediante o contato com as obras regionalista de Tarsila do Amaral.
Segundo Caldas (1988, p.11), no Brasil as mesmas formas de conduta e os padrões culturais mudam nitidamente de uma região para outra, embora formalmente haja unidade cultural determinada principalmente pela unicidade do idioma português e da religião (...). Há uma cultural regional (...) no nosso país, que bem caracteriza o estilo de vida do homem.
Para Caldas (1993, 14), uma cultura, é tamabém um grupo organizado de padr]ões culturais, normas, crenças, leis nataurais, convenções, entre outras coisas, em constante processo de tranformação. Assim, apesar da inter-relação cultura e sociedade ser muito estreita e ininterrupta de serem mesmo imprescinbdíveis uma à outra, temos de ter sempre em mente o seguinte aspecto: são duas coisas distintas que apresnetam dinâmicas diferntes.
Conforme Arantes (2004, p. 24-25), significação de valores são da essência da organização da cultura. É verdade que o empenho do homem está dirigido pára fins; mas esses fins são moldados pelos valores da cultura; e os valores são sentidos como intrísecos, não como meios. E os valores são variáveis e relativos, não predeterminados e eternos, embora certos univerais da biologia e da vida social humana pareçam ter gerado algumas constantes, ou quase constantes, que atravessam as diferenças culturais.
Albuquerque Júnior, (2004), considera que, o questionamento da região como uma identidade fixa passa pela crítica dessa História que participa desta cristalização identitária, passa pela retirada das fronteiras do campo historiográfico. O nacional e o regional não são referenciais pertinentes para fundar uma epistemologia. Uma história serial não pode se ater a estas divisões, visto que as séries históricas desconhecem estas fronteiras.
Para Hall, (1997, p.78) as identidades “globais”, uma vez colocadas acima do nível da cultura nacional começasm a deslocar e, algumas vezes, a apagar, as identidades nacionais. As identidades nacionais permanecem fortes, especialmente com respeito a cosias como direitora legais e de cidadania, mas as identidades locais, regionais e comunitárias têm se tornado mais importantes.
Concluiu-se que, 1. A CULTURA REGIONAL PERMITE obter uma visão consciente DOs PADrÕES DE COMPORTAMENTOS da sociedade, DOS VALORES E CRENÇAS DE UM POVO. 2. Os elementos da cultura regional São os aliados nessa empreitada educacional. Desta forma, há muito que fazer para que no decorrer dos próximos anos para que os indivíduos aprenda a valorizar cada vez mais a cultura local e regional.
O trabalho mediado pela cultura regional na escola, sobretudo se valendo do imaginário das obras de Tarsila do Amaral oportunizaram intervenções precisas, claras e objetivas para os alunos.
A diversidade cultural existente no Brasil contribuiu de forma significativa para os avanços no processo de ensino-aprendizagem
domingo, 22 de maio de 2011
A EVOLUÇÃO DA ESCOLA RURAL NA PARAÍBA NA ERA VARGAS
RESUMO
Este estudo tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre a Evolução da educação escolar e profissional em áreas rurais na Paraíba no contexto histórico do governo de Getúlio Vargas 1930/1950, partindo do princípio que o grande desafio é enfrentar o problema da instrução de qualidade para os indivíduos do campo. Nesse sentido, pode-se afirmar que o Brasil ainda não conseguiu universalizar direitos e enraizar a cidadania nas práticas sociais e educacionais. A instrução escolar constitui-se em um direito de poucos na vigente sociedade capitalista. Por conseguinte o analfabetismo é um problema que ao longo dos anos vem reproduzindo a exlusão escolar de uma parcela significativa da população brasileira. Para tanto, utilizamos a pesquisa bibliográfica segundo os estudiosos da temática. O que é possível concluir que a educação em áreas rurais no período estudado não obteve os resultados esperados apesar de constatarmos um crescimento no número de escolas construídas em todo Estado paraibano.
PALAVRAS-CHAVE: educação. evolução. rural.
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho versa sobre a evolução da escola primária e profissionalizante no âmbito rural do Estado da Paraíba no período do Governo Getúlio Vargas (1930-1950). Para realização deste trabalho parti para a coleta dos dados da seguinte maneira: primeiro realizei visitas à Biblioteca Municipal de Campina Grande-PB, procurei pesquisar principalmente os arquivos referentes as obras raras, uma vez que esta temática não possui recursos bibliográficos locais amplos, também pesquisei no Museu Histórico de Campina Grande-PB busquei os arquivos de jornais e a “Voz da Borborema”, se destacava pela parceria política estabelecida entre os representantes do Jornal e do governo.
Nesses arquivos foi possivel digitalizar uma parte dos discursos políticos da época pesquisada. Consultamos ainda no Museu Histórico os livros de registros dos discursos oficiais dos políticos da Paraíba. Segundo: pesquisamos alguns exemplares voltados a temática na biblioteca da Universidade Federal de Campina Grande e da Universidade Estadual da Paraíba.
No intuito de darmos prosseguimento a pesquisa e dar embasamento teórico abordamos os estudos de Pinheiro (2002), e Scocuglia (2006), a fim de subsidiar este estudo. Podemos afirmar que o estudo é relevante no sentido de oportunizar recuperar a História da Educação no Estado paraibano, além de viabilizar à reflexão e o debate sobre as escolas do campo na Paraíba e como estas se apresentam na dinâmica das lutas pela implementação de um projeto educacional para as populações rurais visando o desenvolvimento econômico, político e social.
A educação escolar para o homem do campo é um process que vem se arrastando a longas datas. A falta de vontade política e a divergênias dos interesses internos e externos díficulta cada vez mais os avanços no que diz respeito a escolaridade no meio rural;. No entanto, podemos dizer que, no âmbito institucional a pesquisa viabiliza a percepção de que a escola no meio rural está sendo produzida numa dinâmica social, que é também um movimento sociocultural de humanização das pessoas que dele sobrevivem. No campo social este estudo é relevante porque diz respeito aos trabalhadores e trabalhadoras da terra que estão lutando para mudar o jeito da sociedade olhar para o campo e seus sujeitos.
2.1 Contexto histórico
Pensar a evolução da escola na Paraíba em áreas rurais significa buscar compreender as relações que são construídas a partir das práticas governamentais, uma vez que cada país mostra uma forma diferente de expansão de seu sistema público escolar, o qual se liga dentre outros aspectos ao tipo de “modernização” que cada Estado enquanto nação propôs para o sistema educacional dentro de precisas conjunturas históricas.
Estas relações precisam ser (re)conhecidas, uma vez que são “simultaneamente, o ponto de partida e o conteúdo real de novas alternativas tanto pedagógicas quanto políticas para a evolução da educação”. Diante delas, as prerrogativas do Estado podem ser assumidas ou não, podem ser recriadas ou, simplesmente, ignoradas. A realidade da escola no meio rural aparece sempre mediada pelas dificuldades dos sujeitos devido as suas atividade cotidiana.
As escolas existentes em lugares como vilas, fazendas, próximas a usinas distantes cerca de mais de uma hora das cidades mais próximas, revelam o descaso e o abandono das ações governamentais, explícitas nas precárias condições para o seu funcionamento. No entanto, isto nem sempre ocorreu como regra geral, porque em alguns lugares construíram prédios de boa estrutura física e organizacional, demonstrando um espaço de contradições gerado em muitos casos pelas relações políticas das pessoas dos lugarejos com os políticos. Nos lugares mais abandonados, significavam que apoiavam o candidato contrário ao “governo” e mantinha relações de conflitos com fazendeiros, usineiros, ou seja, os donos do poder e da posse das terras.
Na década de 1930 o Estado brasileiro passou por mudanças profundas na sua administração política da sociedade. Nesse período o projeto de industrialização do país e a crescente urbanização conseqüentemente exigia o acesso à escola em virtude da necessidade de qualificar os trabalhadores e assi obter-se melhor mão-de-obra, incluisive no meio rural..
O governo brasileiro pretendia superar a sua economia rural e agroexportadora, para isso era preciso implantar uma educação voltada para o homem do campo. Nesse sentido, foi necessário o Estado incentivar a educação para os trabalhadores rurais. Assim sendo, com o propósito de efetivar a educacão escolar na Paraíba foi construído um número significativo de escolas nas áreas rurais por todo Estado.
Assim, “as escolas rurais começam a ser criadas em meados da década de 1930, no contexto das políticas públicas implementadas pelo governo de Getúlio Vargas” (Cfr.SCOCUGLIA, 2006, p.134).
Os anos que seguem a década de 1930 são momentos históricos que fazem parte do processo de organização e evolução das escolas no meio rural na Paraíba, fazendo parte do movimento de interiorização do sistema escolar nacional preconizado e defendido pela elite política brasileira.
Neste contexto, a evolução das escolas na Paraíba neste período contribuiu para que os grupos escolares se tornassesm espaço para a difusão dos ideais escolanovistas em toda Paraíba. Não podemos esquecer que as propostas educacionais sofreram significativa influência dos Pioneiros da Escola Nova. A ampliação da oferta de educação escolar primária, o combate ao analfabestismo, a criação de um sistema de educação nacional eram temas centrais nos discursos da elite política, econômica e intelectual brasileira. Na Paraíba, um dos principais difusores dos ideais escolanovistas foi o professor José Batista de Mélo.
Essa década representou um momento de discussão dos ideais nacionalistas passando a ocupar um espaço relevante na política econômica e social. No transcorrer da difusão destes ideais o Estado se volta de modo particular para a educação escolar pública rural, haja vista que, o objetivo principal do governo Vargas a partir de 1931 era a formação do cidadão para engrandecer a Pátria. As questões nacionalistas faziam parte de todo um ideal político. O que servia para dominar, controlar e manipular a população barasileira.
Por isso, para alcançar os objetivos governamentais uma das soluções viáveis era priorizar a educação do campo. Um fator fundamental era a construção de um número maior de escolas. O que se constituiu aspecto importante para a reorganização do sistema educacional brasileiro e a consolidação dos ideais da ditadura.
Podemos destacar que a influência da imprensa serviu para formar a opinião pública paraibana e os interesses da ditadura de Getúlio Vargas. Assim em Campina Grande-PB através do Jornal “Voz da Borborema” - instrumento a serviço do governo Vargas, divulgava os discursos proferidos na Assembléia Legislativa principalmente do então governador Argemiro de Figueiredo em 1935 enfatizava em seus discursos a importância da educação para aos menos favorecidos do campo.
Cconforme afirmou na sessão ordinária que descrevemos abaixo:
“não se comprehendia, nestas alturas do seculo, que a Escola se circumscrevesse á exigua missão de ensinar a lêr, escrever e contar, mas que satisfizesse a todas as necessidades educacionais, formando integralmente as gerações novas, orientando-as para as actividades ruraes e technico-profissionaes. Assim fazia-se necessario uma reforma integral no ensino”.
(Cfr. Jornal VOZ DA BORBOREMA, 25/01/1938).
É notório que ele enquanto líder político do governo Vargas defendia a idéia de radicar-se o jovem no campo com o intuito de satisfazer os interesses elitistas. Para isso, era necessário a criação de escolas rurais. O discurso político enfatizava a importância do trabalhador rural obter preparo especial para desenvolver atividades relacionadas às condições do meio em que vivia de maneira intensa. Sendo assim, a escola deveria sobretudo abordar conhecimentos pertinentes a agricultura e a pecuária.
É possível afirmar que no período de 1930-1940 ocorreu o crescimento dos grupos escolares na Paraíba. Com a perspectiva de fixar os professores e atender a clientela rural foram criadas em 1946, as escolas rurais paraibanas, inaugurando nova forma de evolução da escola pública no estado. As primeiras unidades foram implantadas nos municípios de Sapé, Serraria e Maguari no agreste paraibano. A disseminação dos grupos escolares ocorrida neste período fez parte de um movimento gerador de profundas mudanças na organização escolar.
Por conseguinte, no que concerne à gestão da educação pública, esta foi feita mediante ações sintonizadas com as diretrizes do governo central. Inicialmente, podemos afirmar que na década de 1930 a oferta de escolas aumentou na área rural da Paraíba, ou seja, em áreas onde a base econômica era a agriculutura e pecuária.
Na realidade, o estabelecimento de escolas no meio rural visava sobretudo fixar o homem no campo, aliás seria responsável pelo melhoramento do habitat em que vive além da formação integralizada da população local.
Desse modo, as propostas de Getúlio Vargas em prol das escolas rurais e particularmente na Paraíba foram bem aceitas pelos gestores escolares já que estas mudanças eram desejadas desde final do século XIX. Vale ressaltar que o discurso político em relação a expansão dos grupos escolares no campo tinha como meta vencer o analfabetismo e consolidar uma noção de nacionalidade. Até porque o governo Vargas utilizava-se da aparência de bem feitor e protetor dos menos favorecidos para assim conquistar a simpatia das classes populares.
Assim,
(...) “o caráter elitista que tanto marcou a educação brasileira manteve: construiam-se grupos escolares bem planejados e aparelhados para atender às necessidades da classe média e da pequena burguesia (filhos de funcionários públicos, de profissionais liberais, de pequenos comerciantes e de grandes e médios proprietários de terras das cidades e do interior” (Cfr.SCOCUGLIA, 2006, p. 135)
Entretanto para a grande massa de trabalhadores os benefícios de uma educação de qualidade voltada para atender os interesses da população rural deixou muito a desejar, haja vista que não tinha estrutura física adequada. Para estas populações eram destinadas edificações de padrão arquitetônico inferior, por conseguinte, menos atraentes, menos confortáveis e desprovidas dos recursos didáticos-pedagógicos, de laboratórios, bibliotecas, museus de ciências, sala de educação artística, quadras de esporte, áreas de recreação etc, condizentes com uma educação moderna.
Contudo, mais do que equipar escolas era necessário também capacitar os profissionais e oferecer uma educação de acordo com as expectativas dessas populações, de forma contínua e permanente. No entanto, a educação no Brasil para os cidadãos das classes menos favorecidas não alcançou resultados favoráveis, haja vista que, os interesses elitista não estavam voltados para de fato atender as necessidades dos pobres que não tinham recursos econômicos no país.
A história da evolução da educação no campo destaca nas primeiras décadas do século XX, a intensificação dos movimentos migratórios entre campo e cidade consequentemente se evidencia o crescimento da população urbana. Isso fez com que tivessem início, as discussões mais efetivas em torno da Educação Rural no Brasil.
3 Reflexões sobre a evolução das escolas rurais na Paraíba (1930-1950).
Ao refletirmos sobre a Evolução da educação escolar e profissional em áreas rurais na Paraíba no período do governo de Getúlio Vargas e partindo do princípio de que o grande desafio é enfrentar o problema da instrução de qualidade para todos os indivíduos do campo. Não podemos esquecer que a educação escolar no Brasil tem suas raízes em um contexto de opressão e exclusão da elite sobre a maioria da população brasileira, sendo esta maioria, pessoas que vivem no e do campo e que, durante muitos anos a educação escolar serviu como uma expressão das formas de dominação dos menos favorecidos.
Entendemos que a questão da educação está ligada às condições econômicas dos cidadãos. No caso dos trabalhadores rurais o problema da instrução escolar vem sendo cada vez mais agravado; o que tem impossibilitado-os ao acesso a uma escolaridade de qualidade, haja vista que esta para os trabalhadores do campo na Paraíba não tem significado o meio desencadeador para transformação da realidade rural paraibana, entretanto, existe um contingente significativo de pessoas que tiveram suas vidas marcadas pelas exclusão escolar. Evidentemente a escola como instrumento do Estado ainda não conseguiu romper com o analfabetismo do país, deixando claro o fracasso governamental da oferta de educação no país.
É notório que não existe interesse em promover a educação de qualidade para todos, mas manter os privilégios e as regalias a uns poucos em detrimento de muitos homens e mulheres trabalhadores do campo.
O que impulsionou na década de 1930 a preocupação com os trabalhadores rurais foi o excedente populacional vindo do campo para os centros urbanos, onde se iniciava o processo de industrialização, em busca de oportunidades de trabalho. O importante era manter o homem do campo, no campo para evitar o inchaço populacional. A preocupação com o desenvolvimento sócio-econômico do país exigia a instrução de trabalhadores para servir ao processo industrial excedente do país.
Sendo assim, o governo pressionado pelo intenso movimento migratório interno, o aumento da miséria no campo e na cidade, o movimento dos pioneiros da educação, a pressão dos setores urbanos da população por escola, o interesse do empresariado para que tivesse uma capacitação da força de trabalho dos migrantes rurais ou estrangeiros, teve início uma série de iniciativas dentre as quais, as campanhas educativas nacionais, a educação de adultos, as missões rurais, os programas radiofônicos, a implementação da extensão rural em todo país. Assim, em meio a tantos conflitos sociais durante todo o Estado Novo, período de 1930/1945, foi implementado a escolarização rural tendo como base o desenvolvimento industrial.
Na Paraíba a educação escolar na Era Vargas foi o meio para atender aos interesses da classe dominante, e só a ela coube traçar os objetivos para a educação que deveriam ter acesso os povos do campo.
No entanto, a criação da Sociedade Brasileira de Educação Rural em 1937 e em 1942 o VIII Congresso Brasileiro de Educação, não foram suficientes para desencadear nenhum fator significativo à construção de uma educação pensada a partir das necessidades dos povos do campo, e diante daquele contexto seria até utópico esperar tal fato, o que tínhamos e se refletiu até algumas décadas foi uma concepção de educação preocupada com a elite.
Para a educação rural não restou grandes benefícios advindos das políticas públicas para a educação escolar voltadas às pessoas do campo. A elite não considerava a importância da educação escolar para as pessoas que trabalhavam no campo, por considerar que de nada lhes adiantavam aprender a ler e a escrever se estas pessoas estavam fadadas a permanecerem sem direito a cidadania, estrangeiros em sua própria terra.
Enfim, os homens e mulheres do campo ficaram a mercê da própria sorte. O discurso vigente era manter as populações conformadas sem reinvindicar o direito a Educação escolar. Assim a Educação Rural teve por meta capacitar o homem do campo a fim de atender as novas exigências do setor agrícola. A instrução para o homem do campo não visava a promoção deste cidadão, mas mantê-lo na terra assistidos por programas educacionais pronto e acabado sem nenhuma expectativa de mudanças da realidade dos indivíduos rurais, uma vez que esses sujeitos possuem competência para adquirir não apenas conhecimentos restrito as atividades rurais, mas podem e devem ter o direito à aquisição de novos saberes diferenciados que atendam a uma maior gama de expectativas destes indivíduos. Não se delimitando a conhecimentos escassos, substimando a capacidade e os sonhos de realização desses que ali vivem do e no campo.
3.1.Aspectos da evolução da educação rural paraibana
A História da Paraíba reconhece a Era vargas como o marco da modernidade, haja vista que alavancou o processo de desenvolvimento da industrialização e urbanização. Além disso, os fatos históricos como: a Revolução de 1930, a Revolução Constitucionalista de 1932 (movimento cujo objetivo visava obter de volta o poder da elite paulista, seguimento da Primeira República) E o Estado Novo, em 1937 repercutiram no país mudando os rumos da sociedade brasileira.
Durante todo esse século XX, a educação rural passa a ser considerada em diferentes perspectivas nos documentos oficiais, entre os quais se destacam a Constituição Federal de 1934; a Constituição Federal de 1937; o Decreto n° 9.613, Lei Orgânica do Ensino Agrícola / 1946; a Constituição Federal de 1946; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 4024, de 1961; a Constituição Federal de 1967; a Lei de Diretrizes para o Ensino de 1º e 2º Graus 5692, de 1971; a Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394, de 1996.
Apesar da efetiva legislação vigente no país em prol da educação da população que vive e trabalha no campo, esta não recebeu a devida atenção, tanto no âmbito das políticas públicas federais quanto estaduais. A partir do final dos anos 90 é que as discussões a respeito da Educação do Campo tomam força, especialmente marcadas pela realização dos seguintes eventos: I ENERA (I Encontro Nacional das Educadoras e Educadores da Reforma Agrária -1997) e a I Conferência Nacional por uma Educação Básica do Campo (1998). Esse é o momento em que se sinaliza uma mudança conceitual, de Educação Rural para Educação do Campo.
A exclusão escolar no período de Getúlio Vargas foi fato evidente em nosso país principalmente para aqueles despossuídos e advindos das classes de baixo, resultando em um alto índice de analfabetismo que ainda está presente em todo o Brasil. E no meio rural ele é ainda maior, reduzindo as oportunidades de melhoria de vida da população.
Em relação as instituições profissionalizantes como: o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) atualmente busca promover o trabalhador por meio da alfabetização de jovens e adultos, com estratégias de ensino baseadas no educando e seu meio, haja vista que, alfabetizado, o indivíduo passa a interpretar a sua realidade, interagir com a sociedade e melhorar suas chances sócio-econômicas.
Essas ações desenvolvidas pelo SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) - inclui também à Formação Profissional Rural e as atividades de Promoção Social voltadas para o "Homem Rural", contribuindo para sua profissionalização, integração na sociedade, estimulando a permanência do homem no campo, despertando o seu interesse e incentivando-o a produzir mais, em nome de uma pseudo cidadania.
O SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - enquanto instituição destinada a oferecer cursos de ordem profissional teve como eixo norteador e objetivo principal organizar, administrar e executar, em todo território nacional, a Formação Profissionalizante no âmbito Rural e a Promoção Social de jovens e adultos, homens e mulheres que exerciam e ainda exercem atividades no meio rural. Enfim, o discurso estabelecido era o de incentivar o desenvolvimento de aptidões pessoais e sociais do trabalhador rural e de sua família, numa perspectiva de maior qualidade de vida, consciência crítica e participação na vida da comunidade.
Entretanto, os cursos profissionalizantes não conseguiram alcançar mudanças no sentido de minimizar a discriminação contra o homem do campo. Podemos afirmar que, apesar de reconhecido constitucionalmente, o direito à educação, na Paraíba da Era Vargas não representou imediatamante em resultados favoráveis para a maioria dos paraibanos. Por isso, persistiram nos governos posteirores as profundas desigualdades no campo educacional, uma vez que excluiu um número considerável n meio rural o que impediu o desenvolvimento e o acesso a escolaridade de crianças, jovens e adultos, principalmente do meio rural. Esperamos que essa realidade consiga ser mudada.
3.1.1 A capacitação dos indivídusos nas instituições de curso profissional: SENAI, SENAC, SENAR e SENAT
No governo de Getúlio Vargas a profissionalização se destacou tanto no campo como na cidade, entretanto os resultados nãos foram significativos para ambos. Mesmo tendo por objetivo refletirmos acerca da educação no campo se torna indissociável a história da edcuação do campo e da cidade.
Por isso, faz necessário dizer que, no meio urbano foi instituído na década de 1940 o sistema de financiamento para a preparação de profissionais necessário à indústria e ao comércio através de uma contribuição compulsória das empresas sobre a folha de pagamento. Inicialmente, foram criados dois sistemas nacionais de formação profissional, a saber: SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e SENAC, (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), os quais foram considerados centros de excelência para a qualificação profissional e posteriormente surgirama o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e o SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem de Transportes).
No entanto, durante o período em que se estruturou o sistema de formação para o trabalho, o Brasil não investiu de forma efetiva na educação do ensino fundamental e básico.Entretanto, a elite frequentava a escola privada reproduzindo e aprofundando no campo educacional as desigualdades sociais.
As escolas técnicas, os Centros de Educação tecnológica e os centros de treinamento especializados, as universidades e as instituições como: SENAI, SENAC, SENAR e SENAT, são exemplos da prática de formação profissional no Brasil.
Por sua vez, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, instituição de educação profissional objetivava a execução em nível nacional de duas vertentes de trabalho sendo elas: a Formação Profissional Rural e a Promoçãoa Social de Trabalhadores e pequenos proprietários rurais. Além disso, desenvolveu e desenvolve uma educação não-formal, no intuito de atender às necessidades da comunidade rural.
Na realidade, a ideologia elitista tinha como principal objetivo preservar o equilíbrio econômico e o desenvolvimento do país. Já no campo da educação o interesse estava voltado à necessidade de atualizar o conhecimento científico e técnico oferecidos nos diferentes níveis de ensino, acrescente-se ainda que, o ensino profissional foi um dos projetos educacionais empreendidos pela ditadura. A educação tecnicista, utilitarista e discriminadora inserida nesse contexto visava preparar o homem para o mercado de trabalho, entretanto, a escola não garantia a ascensão social.
4. Considerações finais
Este trabalho foi de suma importância para mim, um desafio refletir sobre a educação por ser uma questão polêmica e com tantas contradições e injustiças realizadas contra aqueles que vivem do campo e no campo. Não podemos esquecer que o Brasil é um país essencialmente agrícola. Em sua maioria a economia depende da produção rural. E porque tantos demandos e descasos contra os principais atores da história do Brasil? Ao longo de minhas pesquisas foram muitas as angústias, as dúvidas no que escrever sobre uma temática que está tão perto e ao mesmo tempo tão distante de nossa compreensão. Compreender as injustiças sociais é algo complexo.
Aceitar ainda se torna mais constrangedor. Mas o que fazer? Como acabar com tantas injustiças e desigualdades sociais? No caso dos paraibanos continuamos sofrendo com as disparidades governamentais, com a falta de uma educação continuada de qualidade, para os profissionais em educação. Ou até mesmo a falta de condições para obter-se uma mínima formação superior. Constantamos no meio rural profissionais sem capacidade para o exercício profissional. O que podemos fazer? Quem são os culpados:? A história revela a falta de uma vontade política que resolva os problemas da educação. Na realidade quem são os verdadeiros culpados?
Este trabalho não tem a pretensão de responder tais perguntas, mas possibilitou-me compreender que não se deve acreditar que apenas debater sobre a escola pública rural pode proporcionar mudanças imediatas. Muitas escolas do campo estão sem perspectivas para o futuro próximo, com o povo sem horizontes e buscando sair dele por não viabilizar a expansão da escolarização para todas as pessoas que ali vivem. A natureza de um futuro melhor para o direito à educação de qualidade dos cidadãos do campo em particular não pode ser pensada doutrinariamente, mas no processo histórico.
Contudo aprendemos a pensar no caráter histórico de nosso ofício de professor. A importância de ser professora. O olhar sobre o passado impõe a tarefa de pensar, baseados na educação, dos anos da ditadura 1930-1950 e o que queremos para não cairmos no erro das exclusões e na precariedade do passado e nas que se anunciam no presente. Conforme Paulo Freire nos disse em suas reflexões sobre a pedagogia do oprimido: a escola não transforma a realidade mas pode ajudar a formar os sujeitos capazes de fazer a transformação, da sociedade, do mundo, de si mesmos. Se não conseguirmos envolver a escola no movimento de transformação do campo, ele certamente será incompleto, porque indicará que muitas pessoas ficaram fora dele.
Espero que mesmo que de forma pequena este trabalho possa contribuir para refletirmos sobre a importância da expansão das escolas públicas em áreas rurais. Sabendo que os graves problemas da instrução pública sempre estiveram relacionadas a questão das estruturas econômicas e sociais dos indivíduos. Uma grande massa de pessoas ficaram privadas da escola em virtude da falta de vontade política, por parte dos grupos dominantes, resíduo de um país escravista e dos governos ditatoriais.
Desse modo, esse estudo pode ainda provocar a sensibilidade dos futuros profissionais em educação, no sentido de os mesmos perceberem que a educação no Brasil para os menos favorecidas não têm alcançado resultados favoráveis, haja vista que, as questões socioeconômicas da maioria dos jovens não permitem alcançar patamares mais elevados na escalada da escolaridade.
Portanto, este trabalho servirá de “pontapé” para no futuro podermos escavarmos os vestígios dos impactos sociais que a falta de condições econômicas e de escolaridade nas áreas rurais causaram e ainda estão causando na Paraíba da década de 1930/1950 ao momento atual. Mesmo sendo lacunosa a história da educação paraibana, ela está ainda em construção principalmente no meio rural o que demanda estudo específico e cuidadoso, por isso considero interessante continuarmos os estudos sobre a evolução da escola do campo na época da ditadura e pós-ditadura.
5. Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n° 36/2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.Brasília: MEC/CNE, 2003.
CALAZANS, M. J. C. Para Entender a Educação do Estado no Meio Rural: traços de uma trajetória, 2005. Disponível em: http://www.tvbrasil.com.br/salto. Acesso em: dez. 2007.
JORNAL VOZ DA BORBOREMA: “A instrucção e o governo do sr. Argemiro de Figueiredo” Campina Grande-PB, 25.01.1938.
PILETTI, Nelson História da Educação no Brasil. São Paulo: Editora Ática, 1990.
PINHEIRO, Antonio Carlos Ferreira Da Era das Cadeiras Isoladas à Era dos Grupos Escolares na Paraíba. Campinas–SP. Autores Associados, São Paulo: Universidade São Francisco, 2002, - (Coleção educação contemporânea).
SCOCUGLIA, Afonso Celso Pesquisa e Historiografia da Educação Brasileira (org) In: A Era da Escolas Rurais Primárias na Paraíba (1935 a 1960). Campinas: São Paulo. Autores Associados, 2006. – (Coleção Memória da Educação).
XAVIER, Maria Elizabete História da Educação.São Paulo: FTD. 1994. (Coleção Aprender & Ensinar).
Este estudo tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre a Evolução da educação escolar e profissional em áreas rurais na Paraíba no contexto histórico do governo de Getúlio Vargas 1930/1950, partindo do princípio que o grande desafio é enfrentar o problema da instrução de qualidade para os indivíduos do campo. Nesse sentido, pode-se afirmar que o Brasil ainda não conseguiu universalizar direitos e enraizar a cidadania nas práticas sociais e educacionais. A instrução escolar constitui-se em um direito de poucos na vigente sociedade capitalista. Por conseguinte o analfabetismo é um problema que ao longo dos anos vem reproduzindo a exlusão escolar de uma parcela significativa da população brasileira. Para tanto, utilizamos a pesquisa bibliográfica segundo os estudiosos da temática. O que é possível concluir que a educação em áreas rurais no período estudado não obteve os resultados esperados apesar de constatarmos um crescimento no número de escolas construídas em todo Estado paraibano.
PALAVRAS-CHAVE: educação. evolução. rural.
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho versa sobre a evolução da escola primária e profissionalizante no âmbito rural do Estado da Paraíba no período do Governo Getúlio Vargas (1930-1950). Para realização deste trabalho parti para a coleta dos dados da seguinte maneira: primeiro realizei visitas à Biblioteca Municipal de Campina Grande-PB, procurei pesquisar principalmente os arquivos referentes as obras raras, uma vez que esta temática não possui recursos bibliográficos locais amplos, também pesquisei no Museu Histórico de Campina Grande-PB busquei os arquivos de jornais e a “Voz da Borborema”, se destacava pela parceria política estabelecida entre os representantes do Jornal e do governo.
Nesses arquivos foi possivel digitalizar uma parte dos discursos políticos da época pesquisada. Consultamos ainda no Museu Histórico os livros de registros dos discursos oficiais dos políticos da Paraíba. Segundo: pesquisamos alguns exemplares voltados a temática na biblioteca da Universidade Federal de Campina Grande e da Universidade Estadual da Paraíba.
No intuito de darmos prosseguimento a pesquisa e dar embasamento teórico abordamos os estudos de Pinheiro (2002), e Scocuglia (2006), a fim de subsidiar este estudo. Podemos afirmar que o estudo é relevante no sentido de oportunizar recuperar a História da Educação no Estado paraibano, além de viabilizar à reflexão e o debate sobre as escolas do campo na Paraíba e como estas se apresentam na dinâmica das lutas pela implementação de um projeto educacional para as populações rurais visando o desenvolvimento econômico, político e social.
A educação escolar para o homem do campo é um process que vem se arrastando a longas datas. A falta de vontade política e a divergênias dos interesses internos e externos díficulta cada vez mais os avanços no que diz respeito a escolaridade no meio rural;. No entanto, podemos dizer que, no âmbito institucional a pesquisa viabiliza a percepção de que a escola no meio rural está sendo produzida numa dinâmica social, que é também um movimento sociocultural de humanização das pessoas que dele sobrevivem. No campo social este estudo é relevante porque diz respeito aos trabalhadores e trabalhadoras da terra que estão lutando para mudar o jeito da sociedade olhar para o campo e seus sujeitos.
2.1 Contexto histórico
Pensar a evolução da escola na Paraíba em áreas rurais significa buscar compreender as relações que são construídas a partir das práticas governamentais, uma vez que cada país mostra uma forma diferente de expansão de seu sistema público escolar, o qual se liga dentre outros aspectos ao tipo de “modernização” que cada Estado enquanto nação propôs para o sistema educacional dentro de precisas conjunturas históricas.
Estas relações precisam ser (re)conhecidas, uma vez que são “simultaneamente, o ponto de partida e o conteúdo real de novas alternativas tanto pedagógicas quanto políticas para a evolução da educação”. Diante delas, as prerrogativas do Estado podem ser assumidas ou não, podem ser recriadas ou, simplesmente, ignoradas. A realidade da escola no meio rural aparece sempre mediada pelas dificuldades dos sujeitos devido as suas atividade cotidiana.
As escolas existentes em lugares como vilas, fazendas, próximas a usinas distantes cerca de mais de uma hora das cidades mais próximas, revelam o descaso e o abandono das ações governamentais, explícitas nas precárias condições para o seu funcionamento. No entanto, isto nem sempre ocorreu como regra geral, porque em alguns lugares construíram prédios de boa estrutura física e organizacional, demonstrando um espaço de contradições gerado em muitos casos pelas relações políticas das pessoas dos lugarejos com os políticos. Nos lugares mais abandonados, significavam que apoiavam o candidato contrário ao “governo” e mantinha relações de conflitos com fazendeiros, usineiros, ou seja, os donos do poder e da posse das terras.
Na década de 1930 o Estado brasileiro passou por mudanças profundas na sua administração política da sociedade. Nesse período o projeto de industrialização do país e a crescente urbanização conseqüentemente exigia o acesso à escola em virtude da necessidade de qualificar os trabalhadores e assi obter-se melhor mão-de-obra, incluisive no meio rural..
O governo brasileiro pretendia superar a sua economia rural e agroexportadora, para isso era preciso implantar uma educação voltada para o homem do campo. Nesse sentido, foi necessário o Estado incentivar a educação para os trabalhadores rurais. Assim sendo, com o propósito de efetivar a educacão escolar na Paraíba foi construído um número significativo de escolas nas áreas rurais por todo Estado.
Assim, “as escolas rurais começam a ser criadas em meados da década de 1930, no contexto das políticas públicas implementadas pelo governo de Getúlio Vargas” (Cfr.SCOCUGLIA, 2006, p.134).
Os anos que seguem a década de 1930 são momentos históricos que fazem parte do processo de organização e evolução das escolas no meio rural na Paraíba, fazendo parte do movimento de interiorização do sistema escolar nacional preconizado e defendido pela elite política brasileira.
Neste contexto, a evolução das escolas na Paraíba neste período contribuiu para que os grupos escolares se tornassesm espaço para a difusão dos ideais escolanovistas em toda Paraíba. Não podemos esquecer que as propostas educacionais sofreram significativa influência dos Pioneiros da Escola Nova. A ampliação da oferta de educação escolar primária, o combate ao analfabestismo, a criação de um sistema de educação nacional eram temas centrais nos discursos da elite política, econômica e intelectual brasileira. Na Paraíba, um dos principais difusores dos ideais escolanovistas foi o professor José Batista de Mélo.
Essa década representou um momento de discussão dos ideais nacionalistas passando a ocupar um espaço relevante na política econômica e social. No transcorrer da difusão destes ideais o Estado se volta de modo particular para a educação escolar pública rural, haja vista que, o objetivo principal do governo Vargas a partir de 1931 era a formação do cidadão para engrandecer a Pátria. As questões nacionalistas faziam parte de todo um ideal político. O que servia para dominar, controlar e manipular a população barasileira.
Por isso, para alcançar os objetivos governamentais uma das soluções viáveis era priorizar a educação do campo. Um fator fundamental era a construção de um número maior de escolas. O que se constituiu aspecto importante para a reorganização do sistema educacional brasileiro e a consolidação dos ideais da ditadura.
Podemos destacar que a influência da imprensa serviu para formar a opinião pública paraibana e os interesses da ditadura de Getúlio Vargas. Assim em Campina Grande-PB através do Jornal “Voz da Borborema” - instrumento a serviço do governo Vargas, divulgava os discursos proferidos na Assembléia Legislativa principalmente do então governador Argemiro de Figueiredo em 1935 enfatizava em seus discursos a importância da educação para aos menos favorecidos do campo.
Cconforme afirmou na sessão ordinária que descrevemos abaixo:
“não se comprehendia, nestas alturas do seculo, que a Escola se circumscrevesse á exigua missão de ensinar a lêr, escrever e contar, mas que satisfizesse a todas as necessidades educacionais, formando integralmente as gerações novas, orientando-as para as actividades ruraes e technico-profissionaes. Assim fazia-se necessario uma reforma integral no ensino”.
(Cfr. Jornal VOZ DA BORBOREMA, 25/01/1938).
É notório que ele enquanto líder político do governo Vargas defendia a idéia de radicar-se o jovem no campo com o intuito de satisfazer os interesses elitistas. Para isso, era necessário a criação de escolas rurais. O discurso político enfatizava a importância do trabalhador rural obter preparo especial para desenvolver atividades relacionadas às condições do meio em que vivia de maneira intensa. Sendo assim, a escola deveria sobretudo abordar conhecimentos pertinentes a agricultura e a pecuária.
É possível afirmar que no período de 1930-1940 ocorreu o crescimento dos grupos escolares na Paraíba. Com a perspectiva de fixar os professores e atender a clientela rural foram criadas em 1946, as escolas rurais paraibanas, inaugurando nova forma de evolução da escola pública no estado. As primeiras unidades foram implantadas nos municípios de Sapé, Serraria e Maguari no agreste paraibano. A disseminação dos grupos escolares ocorrida neste período fez parte de um movimento gerador de profundas mudanças na organização escolar.
Por conseguinte, no que concerne à gestão da educação pública, esta foi feita mediante ações sintonizadas com as diretrizes do governo central. Inicialmente, podemos afirmar que na década de 1930 a oferta de escolas aumentou na área rural da Paraíba, ou seja, em áreas onde a base econômica era a agriculutura e pecuária.
Na realidade, o estabelecimento de escolas no meio rural visava sobretudo fixar o homem no campo, aliás seria responsável pelo melhoramento do habitat em que vive além da formação integralizada da população local.
Desse modo, as propostas de Getúlio Vargas em prol das escolas rurais e particularmente na Paraíba foram bem aceitas pelos gestores escolares já que estas mudanças eram desejadas desde final do século XIX. Vale ressaltar que o discurso político em relação a expansão dos grupos escolares no campo tinha como meta vencer o analfabetismo e consolidar uma noção de nacionalidade. Até porque o governo Vargas utilizava-se da aparência de bem feitor e protetor dos menos favorecidos para assim conquistar a simpatia das classes populares.
Assim,
(...) “o caráter elitista que tanto marcou a educação brasileira manteve: construiam-se grupos escolares bem planejados e aparelhados para atender às necessidades da classe média e da pequena burguesia (filhos de funcionários públicos, de profissionais liberais, de pequenos comerciantes e de grandes e médios proprietários de terras das cidades e do interior” (Cfr.SCOCUGLIA, 2006, p. 135)
Entretanto para a grande massa de trabalhadores os benefícios de uma educação de qualidade voltada para atender os interesses da população rural deixou muito a desejar, haja vista que não tinha estrutura física adequada. Para estas populações eram destinadas edificações de padrão arquitetônico inferior, por conseguinte, menos atraentes, menos confortáveis e desprovidas dos recursos didáticos-pedagógicos, de laboratórios, bibliotecas, museus de ciências, sala de educação artística, quadras de esporte, áreas de recreação etc, condizentes com uma educação moderna.
Contudo, mais do que equipar escolas era necessário também capacitar os profissionais e oferecer uma educação de acordo com as expectativas dessas populações, de forma contínua e permanente. No entanto, a educação no Brasil para os cidadãos das classes menos favorecidas não alcançou resultados favoráveis, haja vista que, os interesses elitista não estavam voltados para de fato atender as necessidades dos pobres que não tinham recursos econômicos no país.
A história da evolução da educação no campo destaca nas primeiras décadas do século XX, a intensificação dos movimentos migratórios entre campo e cidade consequentemente se evidencia o crescimento da população urbana. Isso fez com que tivessem início, as discussões mais efetivas em torno da Educação Rural no Brasil.
3 Reflexões sobre a evolução das escolas rurais na Paraíba (1930-1950).
Ao refletirmos sobre a Evolução da educação escolar e profissional em áreas rurais na Paraíba no período do governo de Getúlio Vargas e partindo do princípio de que o grande desafio é enfrentar o problema da instrução de qualidade para todos os indivíduos do campo. Não podemos esquecer que a educação escolar no Brasil tem suas raízes em um contexto de opressão e exclusão da elite sobre a maioria da população brasileira, sendo esta maioria, pessoas que vivem no e do campo e que, durante muitos anos a educação escolar serviu como uma expressão das formas de dominação dos menos favorecidos.
Entendemos que a questão da educação está ligada às condições econômicas dos cidadãos. No caso dos trabalhadores rurais o problema da instrução escolar vem sendo cada vez mais agravado; o que tem impossibilitado-os ao acesso a uma escolaridade de qualidade, haja vista que esta para os trabalhadores do campo na Paraíba não tem significado o meio desencadeador para transformação da realidade rural paraibana, entretanto, existe um contingente significativo de pessoas que tiveram suas vidas marcadas pelas exclusão escolar. Evidentemente a escola como instrumento do Estado ainda não conseguiu romper com o analfabetismo do país, deixando claro o fracasso governamental da oferta de educação no país.
É notório que não existe interesse em promover a educação de qualidade para todos, mas manter os privilégios e as regalias a uns poucos em detrimento de muitos homens e mulheres trabalhadores do campo.
O que impulsionou na década de 1930 a preocupação com os trabalhadores rurais foi o excedente populacional vindo do campo para os centros urbanos, onde se iniciava o processo de industrialização, em busca de oportunidades de trabalho. O importante era manter o homem do campo, no campo para evitar o inchaço populacional. A preocupação com o desenvolvimento sócio-econômico do país exigia a instrução de trabalhadores para servir ao processo industrial excedente do país.
Sendo assim, o governo pressionado pelo intenso movimento migratório interno, o aumento da miséria no campo e na cidade, o movimento dos pioneiros da educação, a pressão dos setores urbanos da população por escola, o interesse do empresariado para que tivesse uma capacitação da força de trabalho dos migrantes rurais ou estrangeiros, teve início uma série de iniciativas dentre as quais, as campanhas educativas nacionais, a educação de adultos, as missões rurais, os programas radiofônicos, a implementação da extensão rural em todo país. Assim, em meio a tantos conflitos sociais durante todo o Estado Novo, período de 1930/1945, foi implementado a escolarização rural tendo como base o desenvolvimento industrial.
Na Paraíba a educação escolar na Era Vargas foi o meio para atender aos interesses da classe dominante, e só a ela coube traçar os objetivos para a educação que deveriam ter acesso os povos do campo.
No entanto, a criação da Sociedade Brasileira de Educação Rural em 1937 e em 1942 o VIII Congresso Brasileiro de Educação, não foram suficientes para desencadear nenhum fator significativo à construção de uma educação pensada a partir das necessidades dos povos do campo, e diante daquele contexto seria até utópico esperar tal fato, o que tínhamos e se refletiu até algumas décadas foi uma concepção de educação preocupada com a elite.
Para a educação rural não restou grandes benefícios advindos das políticas públicas para a educação escolar voltadas às pessoas do campo. A elite não considerava a importância da educação escolar para as pessoas que trabalhavam no campo, por considerar que de nada lhes adiantavam aprender a ler e a escrever se estas pessoas estavam fadadas a permanecerem sem direito a cidadania, estrangeiros em sua própria terra.
Enfim, os homens e mulheres do campo ficaram a mercê da própria sorte. O discurso vigente era manter as populações conformadas sem reinvindicar o direito a Educação escolar. Assim a Educação Rural teve por meta capacitar o homem do campo a fim de atender as novas exigências do setor agrícola. A instrução para o homem do campo não visava a promoção deste cidadão, mas mantê-lo na terra assistidos por programas educacionais pronto e acabado sem nenhuma expectativa de mudanças da realidade dos indivíduos rurais, uma vez que esses sujeitos possuem competência para adquirir não apenas conhecimentos restrito as atividades rurais, mas podem e devem ter o direito à aquisição de novos saberes diferenciados que atendam a uma maior gama de expectativas destes indivíduos. Não se delimitando a conhecimentos escassos, substimando a capacidade e os sonhos de realização desses que ali vivem do e no campo.
3.1.Aspectos da evolução da educação rural paraibana
A História da Paraíba reconhece a Era vargas como o marco da modernidade, haja vista que alavancou o processo de desenvolvimento da industrialização e urbanização. Além disso, os fatos históricos como: a Revolução de 1930, a Revolução Constitucionalista de 1932 (movimento cujo objetivo visava obter de volta o poder da elite paulista, seguimento da Primeira República) E o Estado Novo, em 1937 repercutiram no país mudando os rumos da sociedade brasileira.
Durante todo esse século XX, a educação rural passa a ser considerada em diferentes perspectivas nos documentos oficiais, entre os quais se destacam a Constituição Federal de 1934; a Constituição Federal de 1937; o Decreto n° 9.613, Lei Orgânica do Ensino Agrícola / 1946; a Constituição Federal de 1946; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 4024, de 1961; a Constituição Federal de 1967; a Lei de Diretrizes para o Ensino de 1º e 2º Graus 5692, de 1971; a Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394, de 1996.
Apesar da efetiva legislação vigente no país em prol da educação da população que vive e trabalha no campo, esta não recebeu a devida atenção, tanto no âmbito das políticas públicas federais quanto estaduais. A partir do final dos anos 90 é que as discussões a respeito da Educação do Campo tomam força, especialmente marcadas pela realização dos seguintes eventos: I ENERA (I Encontro Nacional das Educadoras e Educadores da Reforma Agrária -1997) e a I Conferência Nacional por uma Educação Básica do Campo (1998). Esse é o momento em que se sinaliza uma mudança conceitual, de Educação Rural para Educação do Campo.
A exclusão escolar no período de Getúlio Vargas foi fato evidente em nosso país principalmente para aqueles despossuídos e advindos das classes de baixo, resultando em um alto índice de analfabetismo que ainda está presente em todo o Brasil. E no meio rural ele é ainda maior, reduzindo as oportunidades de melhoria de vida da população.
Em relação as instituições profissionalizantes como: o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) atualmente busca promover o trabalhador por meio da alfabetização de jovens e adultos, com estratégias de ensino baseadas no educando e seu meio, haja vista que, alfabetizado, o indivíduo passa a interpretar a sua realidade, interagir com a sociedade e melhorar suas chances sócio-econômicas.
Essas ações desenvolvidas pelo SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) - inclui também à Formação Profissional Rural e as atividades de Promoção Social voltadas para o "Homem Rural", contribuindo para sua profissionalização, integração na sociedade, estimulando a permanência do homem no campo, despertando o seu interesse e incentivando-o a produzir mais, em nome de uma pseudo cidadania.
O SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - enquanto instituição destinada a oferecer cursos de ordem profissional teve como eixo norteador e objetivo principal organizar, administrar e executar, em todo território nacional, a Formação Profissionalizante no âmbito Rural e a Promoção Social de jovens e adultos, homens e mulheres que exerciam e ainda exercem atividades no meio rural. Enfim, o discurso estabelecido era o de incentivar o desenvolvimento de aptidões pessoais e sociais do trabalhador rural e de sua família, numa perspectiva de maior qualidade de vida, consciência crítica e participação na vida da comunidade.
Entretanto, os cursos profissionalizantes não conseguiram alcançar mudanças no sentido de minimizar a discriminação contra o homem do campo. Podemos afirmar que, apesar de reconhecido constitucionalmente, o direito à educação, na Paraíba da Era Vargas não representou imediatamante em resultados favoráveis para a maioria dos paraibanos. Por isso, persistiram nos governos posteirores as profundas desigualdades no campo educacional, uma vez que excluiu um número considerável n meio rural o que impediu o desenvolvimento e o acesso a escolaridade de crianças, jovens e adultos, principalmente do meio rural. Esperamos que essa realidade consiga ser mudada.
3.1.1 A capacitação dos indivídusos nas instituições de curso profissional: SENAI, SENAC, SENAR e SENAT
No governo de Getúlio Vargas a profissionalização se destacou tanto no campo como na cidade, entretanto os resultados nãos foram significativos para ambos. Mesmo tendo por objetivo refletirmos acerca da educação no campo se torna indissociável a história da edcuação do campo e da cidade.
Por isso, faz necessário dizer que, no meio urbano foi instituído na década de 1940 o sistema de financiamento para a preparação de profissionais necessário à indústria e ao comércio através de uma contribuição compulsória das empresas sobre a folha de pagamento. Inicialmente, foram criados dois sistemas nacionais de formação profissional, a saber: SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e SENAC, (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), os quais foram considerados centros de excelência para a qualificação profissional e posteriormente surgirama o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e o SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem de Transportes).
No entanto, durante o período em que se estruturou o sistema de formação para o trabalho, o Brasil não investiu de forma efetiva na educação do ensino fundamental e básico.Entretanto, a elite frequentava a escola privada reproduzindo e aprofundando no campo educacional as desigualdades sociais.
As escolas técnicas, os Centros de Educação tecnológica e os centros de treinamento especializados, as universidades e as instituições como: SENAI, SENAC, SENAR e SENAT, são exemplos da prática de formação profissional no Brasil.
Por sua vez, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, instituição de educação profissional objetivava a execução em nível nacional de duas vertentes de trabalho sendo elas: a Formação Profissional Rural e a Promoçãoa Social de Trabalhadores e pequenos proprietários rurais. Além disso, desenvolveu e desenvolve uma educação não-formal, no intuito de atender às necessidades da comunidade rural.
Na realidade, a ideologia elitista tinha como principal objetivo preservar o equilíbrio econômico e o desenvolvimento do país. Já no campo da educação o interesse estava voltado à necessidade de atualizar o conhecimento científico e técnico oferecidos nos diferentes níveis de ensino, acrescente-se ainda que, o ensino profissional foi um dos projetos educacionais empreendidos pela ditadura. A educação tecnicista, utilitarista e discriminadora inserida nesse contexto visava preparar o homem para o mercado de trabalho, entretanto, a escola não garantia a ascensão social.
4. Considerações finais
Este trabalho foi de suma importância para mim, um desafio refletir sobre a educação por ser uma questão polêmica e com tantas contradições e injustiças realizadas contra aqueles que vivem do campo e no campo. Não podemos esquecer que o Brasil é um país essencialmente agrícola. Em sua maioria a economia depende da produção rural. E porque tantos demandos e descasos contra os principais atores da história do Brasil? Ao longo de minhas pesquisas foram muitas as angústias, as dúvidas no que escrever sobre uma temática que está tão perto e ao mesmo tempo tão distante de nossa compreensão. Compreender as injustiças sociais é algo complexo.
Aceitar ainda se torna mais constrangedor. Mas o que fazer? Como acabar com tantas injustiças e desigualdades sociais? No caso dos paraibanos continuamos sofrendo com as disparidades governamentais, com a falta de uma educação continuada de qualidade, para os profissionais em educação. Ou até mesmo a falta de condições para obter-se uma mínima formação superior. Constantamos no meio rural profissionais sem capacidade para o exercício profissional. O que podemos fazer? Quem são os culpados:? A história revela a falta de uma vontade política que resolva os problemas da educação. Na realidade quem são os verdadeiros culpados?
Este trabalho não tem a pretensão de responder tais perguntas, mas possibilitou-me compreender que não se deve acreditar que apenas debater sobre a escola pública rural pode proporcionar mudanças imediatas. Muitas escolas do campo estão sem perspectivas para o futuro próximo, com o povo sem horizontes e buscando sair dele por não viabilizar a expansão da escolarização para todas as pessoas que ali vivem. A natureza de um futuro melhor para o direito à educação de qualidade dos cidadãos do campo em particular não pode ser pensada doutrinariamente, mas no processo histórico.
Contudo aprendemos a pensar no caráter histórico de nosso ofício de professor. A importância de ser professora. O olhar sobre o passado impõe a tarefa de pensar, baseados na educação, dos anos da ditadura 1930-1950 e o que queremos para não cairmos no erro das exclusões e na precariedade do passado e nas que se anunciam no presente. Conforme Paulo Freire nos disse em suas reflexões sobre a pedagogia do oprimido: a escola não transforma a realidade mas pode ajudar a formar os sujeitos capazes de fazer a transformação, da sociedade, do mundo, de si mesmos. Se não conseguirmos envolver a escola no movimento de transformação do campo, ele certamente será incompleto, porque indicará que muitas pessoas ficaram fora dele.
Espero que mesmo que de forma pequena este trabalho possa contribuir para refletirmos sobre a importância da expansão das escolas públicas em áreas rurais. Sabendo que os graves problemas da instrução pública sempre estiveram relacionadas a questão das estruturas econômicas e sociais dos indivíduos. Uma grande massa de pessoas ficaram privadas da escola em virtude da falta de vontade política, por parte dos grupos dominantes, resíduo de um país escravista e dos governos ditatoriais.
Desse modo, esse estudo pode ainda provocar a sensibilidade dos futuros profissionais em educação, no sentido de os mesmos perceberem que a educação no Brasil para os menos favorecidas não têm alcançado resultados favoráveis, haja vista que, as questões socioeconômicas da maioria dos jovens não permitem alcançar patamares mais elevados na escalada da escolaridade.
Portanto, este trabalho servirá de “pontapé” para no futuro podermos escavarmos os vestígios dos impactos sociais que a falta de condições econômicas e de escolaridade nas áreas rurais causaram e ainda estão causando na Paraíba da década de 1930/1950 ao momento atual. Mesmo sendo lacunosa a história da educação paraibana, ela está ainda em construção principalmente no meio rural o que demanda estudo específico e cuidadoso, por isso considero interessante continuarmos os estudos sobre a evolução da escola do campo na época da ditadura e pós-ditadura.
5. Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n° 36/2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.Brasília: MEC/CNE, 2003.
CALAZANS, M. J. C. Para Entender a Educação do Estado no Meio Rural: traços de uma trajetória, 2005. Disponível em: http://www.tvbrasil.com.br/salto. Acesso em: dez. 2007.
JORNAL VOZ DA BORBOREMA: “A instrucção e o governo do sr. Argemiro de Figueiredo” Campina Grande-PB, 25.01.1938.
PILETTI, Nelson História da Educação no Brasil. São Paulo: Editora Ática, 1990.
PINHEIRO, Antonio Carlos Ferreira Da Era das Cadeiras Isoladas à Era dos Grupos Escolares na Paraíba. Campinas–SP. Autores Associados, São Paulo: Universidade São Francisco, 2002, - (Coleção educação contemporânea).
SCOCUGLIA, Afonso Celso Pesquisa e Historiografia da Educação Brasileira (org) In: A Era da Escolas Rurais Primárias na Paraíba (1935 a 1960). Campinas: São Paulo. Autores Associados, 2006. – (Coleção Memória da Educação).
XAVIER, Maria Elizabete História da Educação.São Paulo: FTD. 1994. (Coleção Aprender & Ensinar).
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